Espaço de informações do TJDFT sobre o coronavírus

por ACS — publicado 2020-03-20T16:24:00-03:00

TJDFT-nao-para-coronavirus.jpgO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, atento à classificação da situação mundial de pandemia, em virtude do coronavírus COVID-19, vem adotando uma série de medidas na prevenção e redução dos riscos de contaminação e disseminação do novo vírus no âmbito da Justiça do Distrito Federal, com o objetivo dar continuidade à prestação jurisdicional.

Nesse sentido, tem se empenhado em divulgar, nos canais de comunicação do órgão, todas as medidas preventivas, sanitárias e administrativas adotadas pelo Judiciário local, por meio de matérias e publicação de atos oficiais, que podem ser conferidas abaixo, juntamente com os contatos de atendimento ao público externo.

FALE CONOSCO

Endereços e Telefones - O contato com as unidades administrativas e judicias do TJDFT, deve ser prioritariamente, via e-mails, tendo em vista o regime de teletrabalho, adotado pelo órgão. Caso tenha dificuldades para realizar a consulta ao contato desejado, assista aqui ao tutorial que ensina, passo a passo, como fazer a busca.

Chat Online PJe - Canal destinado a advogados, partes, peritos e servidores de outros estados para sanar dúvidas sobre o funcionamento do sistema do Processo Judicial eletrônico - PJe.

Ouvidoria - Canal de comunicação com o cidadão sobre o funcionamento do TJDTF e para envio de sugestões, pedidos de acesso à informação, elogios, reclamações e denúncias relativos à atuação do órgão.

Atendimento à Imprensa - Acesse na página da Imprensa os canais disponíveis.

Vara da Infância e da Juventude do DF - Clique aqui e confira os contatos da unidades judiciais e administrativas da Infância e Juventude.

PAINEL ESTATÍSTICO DE AÇÕES JUDICIAIS DA COVID-19 

Com o objetivo de fomentar a transparência, o TJDFT disponibiliza painel estatístico, no qual são divulgados, diariamente, dados referentes a processos judiciais sobre a Covid-19 em tramitação na Justiça do DF. Por meio dele, qualquer cidadão pode acompanhar as estatísticas sobre os atos judiciais do Tribunal, entre acórdãos, sentenças, decisões e despachos, relacionados ao tema. 

LEGISLAÇÃO

Confira os Atos Oficiais (normativos) publicados pelo TJDFT dispondo sobre o tema e determinando a adoção de medidas preventivas para o combate na disseminação da COVID 19, no âmbito do Tribunal.

PRAZOS PROCESSUAIS

Fluência dos prazos processos judiciais e administrativos no TJDFT

Processos físicos

Status

Processos eletrônicos

Status

Portaria Conjunta 29, de 16/3/2020, art. 1º e 4º

Suspensos

xxxxx

Mantidos

Portaria Conjunta 30, de 18/3/2020, art. 7º

Suspensos

(no 2o grau, de 19/3 a 30/4)

xxxxx

Mantidos

Portaria Conjunta 33, de 20/3/2020, art.11

Suspensos

Portaria Conjunta 33, de 20/3/2020, art.11

Suspensos

Portaria Conjunta 35, de 23/3/2020, art. 7º

Suspensos

(procedimentos administrativos)

Portaria Conjunta 35, de 23/3/2020, art. 7º

Suspensos

(procedimentos administrativos)

Portaria Conjunta 50, de 29/4/2020, art. 3º

Suspensos

Portaria Conjunta 50, de 29/4/2020, art. 3º

 Vigentes a partir de 4/5/2020

Portaria Conjunta 61, de 4/6/2020, art. 3º

Suspensos

xxxxx

 

Portaria Conjunta 64, de 7/6/2020, art. 4º (Fórum de Ceilândia)

 

Suspensos

Portaria Conjunta 64, de 7/6/2020, art. 3º (Fórum de Ceilândia)

 

Mantidos

Portaria Conjunta 72, de 26/6/2020, art. 5, § 3º

Suspensos

xxxxx

Mantidos

 

NOTÍCIAS

10/11/2020 - TJDFT lança tutorial para agendar atendimento virtual com magistrados

09/11/2020 - Núcleo de Audiência de Custódia do DF retoma audiências presenciais

05/11/2020 - TJDFT supera 1,4 milhão de atos judiciais durante a pandemia

03/11/2020 - Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT vai retomar audiências presenciais

29/10/2020 - TJDFT autoriza retomada de audiências presenciais

27/10/2020 - Coordenadoria de Precatórios do TJDFT adota medidas preventivas e recebe elogios dos credores

21/10/2020 - TJDFT registra mais de 1,3 milhão de atos judiciais nos últimos sete meses

15/10/2020 - Precatórios: TJDFT inicia procedimentos para aceite e pagamento do terceiro acordo direto

08/10/2020 - TJDFT retoma atividades presenciais em perícias previdenciárias e do DPVAT e acordos de precatórios

07/10/2020 - Partes de processos podem receber intimações por mensagens de texto ou e-mail

07/10/2020 - Produtividade: TJDFT realiza mais de 1,2 milhão de atos judiciais na pandemia

02/10/2020 - Tribunais do Júri de Brazlândia e Ceilândia retomam julgamentos

27/09/2020 - Jovens do DF contam com doações para acompanhar aulas na pandemia

22/09/2020 - Pandemia: TJDFT realiza mais de 1,1 milhão de atos judiciais em 6 meses

21/09/2020 - Como ajuizar ação nos Juizados Especiais do DF durante a pandemia?

14/09/2020 - TJDFT autoriza comunicação de atos processuais com uso de meios eletrônicos

14/09/2020 - VEP/DF autoriza retomada gradual de benefícios externos e visitas a presos

11/09/2020 - Júri de Águas Claras retoma julgamentos presenciais com réus presos

11/09/2020 - Campanha da VIJ-DF doou 30 toneladas de alimentos na pandemia

10/09/2020 - TJDFT supera marca de 1 milhão de atos judiciais realizados durante a quarentena

09/09/2020 - Videoconferências permitem inspeções no sistema socioeducativo do DF na pandemia

08/09/2020 - TJDFT realiza mais de 13 mil videoconferências de conciliação na pandemia

03/09/2020 - Pandemia: medidas adotadas pelo TJDFT viabilizam o pagamento de mais de R$ 200 milhões em precatórios

03/09/2020 - Corregedoria da Justiça do DF orienta atividades para cumprimento de mandados

01/09/2020 - Seja um divulgador solidário e ajude uma criança a estudar na pandemia

31/08/2020 - TJDFT economiza R$ 10 milhões com trabalho remoto durante a pandemia

28/08/2020 - Covid-19: Justiça determina que Secretaria de Saúde do DF divulgue dados acumulados

27/08/2020 - Produtividade: 2a. Instância do TJDFT realiza mais de 88 mil atos e sessões judiciais na quarentena

24/08/2020 - Covid-19: TJDFT esclarece sobre uso de termômetro com sensor infravermelho

21/08/2020 - Justiça declara nula cláusula que limita realização de testes para Covid-19

20/08/2020 - VEP/DF planeja retomada dos benefícios de presos a partir de setembro

19/08/2020 - Assinatura do 3º Acordo Direto de Precatórios é prorrogada

19/08/2020 - TJDFT contabiliza mais de 1.500 audiências com réus presos durante a pandemia

18/08/2020 - TJDFT realiza mais de 910 mil atos judiciais e 150 mil julgamentos em cinco meses de teletrabalho

17/08/2020 - TJDFT adia 2ª fase da retomada das atividades presenciais

17/08/2020 - Prorrogado prazo para recadastramento de inativos do TJDFT

14/08/2020 - Vídeo da VIJ-DF orienta jurisdicionados a participar de entrevistas a distância

13/08/2020 - Doe dispositivos eletrônicos e ajude crianças a assistirem a aulas na pandemia

13/08/2020 - Vídeo auxilia consulta por endereços e telefones no site do TJDFT

12/08/2020 - Campanha social do Fórum de Planaltina arrecada e distribui mais 130 cestas básicas

12/08/2020 - COVID-19: Corregedoria edita norma e permite presença de pais em casamento civil

12/08/2020 - 100 dias gestão 2020-2022: TJDFT investe em ações de governança e sustentabilidade para aprimorar processos

10/08/2020 - Dia dos Pais: VEP autoriza mutirão de encontros virtuais entre pais e filhos nos presídios do DF

10/08/2020 - Servidora fala em artigo sobre missão dos psicólogos da VEPERA durante a pandemia

07/08/2020 - Júri de Brasília retoma julgamentos de réus presos com adoção de medidas sanitárias

05/08/2020 - TJDFT publica relatório dos 100 dias da gestão e inicia retomada gradual das atividades presenciais

28/07/2020 - NJM realiza 2º webinário sobre violência doméstica em tempos de isolamento 

28/07/2020 - Juíza do TJDFT fala em artigo sobre aumento da violência contra idosos na quarentena

27/07/2020 - Juiz do TJDFT fala à TV Brasil sobre visitas virtuais aos presos

23/07/2020 - TJDFT capacita mediadores judiciais por videoconferência

22/07/2020 - TJDFT registra aumento de 60% no número de elogios durante a pandemia

15/07/2020 - TJDFT destina mais de R$ 800 mil para prevenção e combate ao coronavírus

14/07/2020 - TJDFT realiza quase 700 mil atos judiciais e 113 mil julgamentos durante a quarentena

14/07/2020 - Covid-19: TJDFT investe em postagem eletrônica para garantir continuidade dos serviços e isolamento social

07/07/2020 - Retomada dos trabalhos presenciais: Portaria regula acesso e circulação nos edifícios do TJDFT

07/07/2020 - Presidência do TJDFT profere mais de 3 mil decisões judiciais em junho

02/07/2020 - VEP/DF prorroga suspensão de benefícios externos dos presos

01/07/2020 - Mídias sociais do TJDFT consolidam-se como importante canal de comunicação durante a pandemia

30/06/2020 - TJDFT prorroga medidas preventivas e dispõe sobre retomada gradual de atividades presenciais

29/06/2020 - Juizado Itinerante do TJDFT realiza atendimento digital durante a pandemia

26/06/2020 - TJDFT altera horário de atendimento presencial em cartórios extrajudiciais

25/06/2020 - TJDFT incentiva uso de aplicativo de mensagens para realizar intimações durante a pandemia

24/06/2020 - COVID 19: Servidores do TJDFT doam cestas básicas a terceirizados

23/06/2020 - Audiências a distância com réus presos já é realidade no DF

22/06/2020 - Juiz do TJDFT discute em artigo o poder das palavras na pandemia

19/06/2020 - Projeto de visitas virtuais de presos é implementado na Penitenciária Feminina do DF

19/06/2020 - Tribunal suspende análise de pedidos de desarquivamento de processos físicos em razão da pandemia

17/06/2020 - TJDFT realiza mais de 500 mil atos judiciais e quase 80 mil julgamentos em três meses

16/06/2020 - Medidas de funcionamento dos cartórios extrajudiciais durante pandemia são prorrogadas

15/06/2020 - SUS e Covid-19 são tema de artigo de juíza do TJDFT

12/06/2020 - Covid-19: TJDFT determina transferência para Fundo de Direitos da Criança e paga precatórios a mais de 2 mil beneficiários

12/06/2020 - TJDFT realiza 2.133 sessões de conciliação por videoconferência durante pandemia

09/06/2020 - Transparência: painel apresenta dados sobre ações em tramitação no TJDFT relativas à Covid-19

08/06/2020 - Postos de Redução a Termo atendem apenas em casos de risco à vida

08/06/2020 - Documentação para cadastro de peritos pode ser enviada por e-mail

08/06/2020 - TJDFT suspende expediente presencial do Fórum de Ceilândia, em virtude da pandemia

05/06/2020 - COVID-19: TJDFT prorroga regime extraordinário e apresenta balanço de ações

03/06/2020 - Juíza da VEP/DF inspeciona penitenciárias do Complexo da Papuda

02/06/2020 - VEP/DF comunica morte de preso contaminado pela COVID-19

02/06/2020 - Corregedoria da Justiça do DF prorroga medidas de funcionamento dos cartórios extrajudiciais durante a pandemia

02/06/2020 - Juiz do TJDFT aborda a solidariedade na quarentena em artigo

02/06/2020 - TJDFT aprimora busca de endereços e telefones no site institucional

01/06/2020 - NJM disponibiliza curso online sobre violência doméstica durante o isolamento

29/05/2020 - VIJ/DF se adapta para manter processos de adoção durante a pandemia

29/05/2020 - Central Judicial do Idoso mantém atendimentos durante pandemia

29/05/2020 - TJDFT lança página sobre audiências e sessões telepresenciais

28/05/2020 - Núcleo Judiciário da Mulher intensifica atividades durante isolamento social

27/05/2020 - TJDFT realiza mais de 360 mil atos judiciais e 57 mil julgamentos em 10 semanas

26/05/2020 - CNJ elogia trabalho do TJDFT no sistema prisional em tempos de pandemia

22/05/2020COVID-19: Mais da metade dos contaminados no sistema prisional do DF já estão recuperados

20/05/2020 - TJDFT realiza mais de 320 mil atos judiciais e 50 mil julgamentos em 62 dias

19/05/2020 - VEP/DF divulga nota pelo falecimento de detento contaminado pelo COVID-19

19/05/2020 - VEP/DF apresenta estatísticas e esclarece sobre agendamento de visitas

17/05/2020COVID-19: VEP/DF divulga nota pelo falecimento de policial penal

15/05/2020 - COVID-19: Juíza da VEP envia ao STJ esclarecimentos sobre detentos em regime semiaberto no DF

15/05/2020 - COVID-19: Comissão do Sistema Penitenciário apresenta novo balanço da situação no DF

13/05/2020 - TJDFT avança na realização de sessões telepresenciais

13/05/2020 - COVID -19: VEP/DF nega realização quinzenal de testes diagnósticos para policiais penais

12/05/2020 - TJDFT realiza mais de 280 mil atos judiciais e 43 mil julgamentos de 16/3 a 10/5

11/05/2020 - TJDFT realiza sessão do Tribunal Pleno por videoconferência nesta terça-feira

11/05/2020 - TJDFT regulamenta audiências e sessões de julgamento por videoconferência

08/05/2020 - Cejusc de Trânsito realiza primeira audiência por videoconferência durante a pandemia

08/05/2020 - COVID-19: Comissão Provisória do Sistema Prisional analisa medidas adotadas

07/05/2020 - Juíza da VEP/DF visita presos contaminados pelo COVID-19 em ação do Dia das Mães

06/05/2020 - TJDFT realiza mais de 242 mil atos judiciais e 38 mil julgamentos de 16/3 a 3/5

06/05/2020 - VEP/DF autoriza ocupação de novos prédios da Papuda para detentos com COVID-19

06/05/2020 - Pleno e Conselho Especial do TJDFT realizam sessão por videoconferência no YouTube

05/05/2020 - TJDFT realiza sessão do Pleno e do Conselho Especial por meio de videoconferência

05/05/2020 - Coronavírus: comissão do TJDFT irá acompanhar situação nas penitenciárias

04/05/2020 - VEP/DF regulamenta entrega da Cobal e amplia análise de prisão domiciliar

30/04/2020 - Nota do TJDFT sobre medidas preventivas ao COVID-19 no sistema prisional

30/04/2020 - Covid-19: vítimas de violência doméstica no DF recebem atendimento psicossocial por telefone

30/04/2020 - Vara Regional de Atos Infracionais realiza audiência por videoconferência

30/04/2020 - Atendimento de cartórios extrajudiciais será feito preferencialmente a distância até 15/5

30/04/2020 - Coronavírus: TJDFT prorroga medidas preventivas e retoma prazos de processos eletrônicos

29/04/2020 - TJDFT realiza mais de 214 mil atos judiciais e 33 mil julgamentos de 16/3 a 26/4

27/04/2020 - Doações à campanha da VIJ-DF podem ser feitas por aplicativo

24/04/2020 - TJDFT emite recomendação sobre análise de medidas protetivas durante isolamento social

24/04/2020 - Programa Justiça Comunitária oferece curso a distância durante a pandemia

23/04/2020 - Ouvidoria do TJDFT retoma atendimentos por telefone

23/04/2020 - TJDFT realiza mais de 187 mil atos judiciais e 28 mil julgamentos em cinco semanas

22/04/2020 - Sessão telepresencial marca posse da nova Administração do TJDFT

22/04/2020 - Denúncias de violência doméstica e pedidos de medidas protetivas poderão ser feitos pela internet ou por telefone

22/04/2020 - Juiz do TJDFT publica o artigo "Somos bem maiores do que o vírus"

20/04/2020 - VIJ-DF lança campanha para ajudar famílias vulneráveis

20/04/2020 - Juiz do TJDFT fala sobre concessão de medidas protetivas durante a pandemia

17/04/2020 - Justiça acessível, segura e sustentável: confira resultados do biênio 2018-2020

17/04/2020 - Teletrabalho: quero entrar com uma ação no juizado especial e não tenho advogado. O que devo fazer?

17/04/2020 - TJDFT realiza sessão judicial por meio de videoconferência nesta sexta-feira

17/04/2020 - Carta resposta da VEP/DF aos familiares dos custodiados do Distrito Federal

16/04/2020 - TJDFT reúne informações legislativas sobre o COVID-19 em nova página

15/04/2020 - Parceira da VIJ precisa de ajuda para doar cestas básicas a famílias carentes

15/04/2020 - TJDFT oferece serviço gratuito virtual para pessoas superendividadas

15/04/2020 - VEP/DF indefere novo pedido coletivo e indiscriminado de prisão domiciliar

15/04/2020 - Nova Administração do TJDFT tomará posse em solenidade por videoconferência

15/04/2020 - TJDFT promove conciliação em pautas concentradas por videoconferência

15/04/2020 - TJDFT destina mais de R$ 360 mil para combate ao coronavírus

14/04/2020 - Nota da VEP/DF sobre prisão domiciliar para presos do grupo de risco

14/04/2020 - Cartórios extrajudiciais funcionarão em regime de plantão a distância

13/04/2020 - TJDFT produz mais de 130 mil atos judiciais e 20 mil julgamentos de 16/3 a 5/4

10/04/2020 - Sobe o número de infectados por coronavírus no sistema prisional do DF

09/04/2020 - Coronavírus: "Situação do sistema prisional no DF segue sob controle" afirma juíza da VEP

07/04/2020 - COVID-19: VEP/DF esclarece que não há presos contaminados no sistema prisional do DF

07/04/2020 - TJDFT suspende prazo de editais para escolha de juiz eleitoral

07/04/2020 - Precatórios: TJDFT realiza pagamento de 199 credores do grupo de risco do novo coronavírus

06/04/2020 - TJDFT realizará sessão judicial por meio de videoconferência

03/04/2020 - Grupo realiza inspeção no sistema prisional do DF e vistoria condição dos presos

02/04/2020 - TJDFT faculta adoção do regime de sobreaviso nas unidades com autos judiciais físicos

31/03/2020 - VEP/DF esclarece soltura de presos e ratifica que medida não é feita de forma indiscriminada 

31/03/2020 - TJDFT busca apoio do GDF para vacinar grupos de risco e oficiais de Justiça

31/03/2020 - Juizados Especiais do DF passam a receber petições iniciais por e-mail

30/03/2020 - Magistrados TJDFT proferem quase 35 mil atos judiciais em cinco dias de quarentena  

27/03/2020 - TJDFT busca apoio do GDF para vacinar grupos de risco e oficiais de Justiça

27/03/2020 - Juiz do TJDFT fala sobre continuidade dos trabalhos dos juizados de violência doméstica

26/03/2020 - Sessões judiciais e administrativas do TJDFT poderão ser realizadas virtualmente

26/03/2020 - TJDFT amplia canais de atendimento remoto ao jurisdicionado

25/03/2020 - Unidades judiciais e administrativas da Infância e Juventude divulgam contatos

25/03/2020 - Credores de precatórios com superpreferência podem solicitar depósito em conta bancária

25/03/2020 - Audiências de conciliação e atendimentos do Cejusc deTrânsito estão suspensos

25/03/2020 - Ouvidoria do TJDFT e Central de Teleinformações têm atendimentos suspensos

24/03/2020 - TJDFT define atividades administrativas essenciais e amplia teletrabalho

24/03/2020 - 2ª Vice-Presidência do TJDFT esclarece funcionamento de unidades vinculadas

24/03/2020 - Medidas protetivas e processos continuam sendo analisados nos Juizados de Violência Doméstica do DF

24/03/2020 - TJDFT suspende leilões públicos coletivos e individuais

23/03/2020 - Coronavírus: Nota oficial da VEP/DF sobre monitoramento do sistema penitenciário

21/03/2020 - VEP/DF suspende saídas temporárias de presos e reforça atenção a detentos idosos

20/03/2020 - TJDFT suspende prazos de processos físicos e eletrônicos e uniformiza funcionamento

20/03/2020 - TJDFT suspende expediente dos estagiários até 30/4

20/03/2020 - Coronavírus: TJDFT divulga contato das unidades administrativas e judiciais

20/03/2020 - Coronavírus: TJDFT suspende entrega de bens do 1º Leilão Público Coletivo de 2020

19/03/2020 - VEMSE suspende beneficios e atividades no sistema socioeducativo

19/03/2020 - Corregedoria do TJDFT suspende expediente dos cartórios extrajudiciais

19/03/2020 - Corregedoria do TJDFT orienta advogados sobre levantamento de alvarás

19/03/2020 - TJDFT adota medidas de prevenção ao contágio do coronavírus por oficiais de justiça

19/03/2020 - TJDFT suspende recadastramento de seus aposentados e beneficiários de pensão civil

18/03/2020 - Coronavírus: TJDFT veda acesso ao público externo e suspende audiências 

18/03/2020 - Comunicado sobre o sistema prisional do DF diante da pandemia de coronavírus

18/03/2020 - Coordenadoria de Conciliação de Precatórios suspende atendimento presencial

17/03/2020 - Coronavírus: VEP suspende audiências e atendimento presencial

17/03/2020 - VIJ-DF suspende audiências e fecha postos de emissão de autorização de viagem

17/03/2020 - Teletrabalho: Núcleo de Gestão de Sistemas do TJDFT orienta usuários do SEI e SIPADWEB

16/03/2020 - VEPERA suspende apresentação de sentenciados no mês de abril

16/03/2020 - Atendimentos do ônibus do Juizado Itinerante do TJDFT estão suspensos

16/03/2020 - Coronavírus: TJDFT suspende audiências não urgentes e prazos de processos físicos 

16/03/2020 - Visitas ao Memorial do TJDFT estão suspensas por tempo indeterminado

16/03/2020 - Requerimentos de devolução de custas judicias podem ser enviados por e-mail

16/03/2020 - TJDFT suspende 2º Pregão do Leilão Público Coletivo

12/03/2020 - TJDFT adota medidas preventivas para evitar contaminação pelo coronavírus 

12/03/2020 - Visitas às unidades prisionais do DF estão suspensas