Espaço de informações do TJDFT sobre o coronavírus

por ACS — publicado 2020-03-20T16:24:00-03:00

CORONAVIRUS-materia.jpgO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, atento à classificação da situação mundial de pandemia, em virtude do coronavírus COVID-19, e ciente que cabe ao Poder Público e a toda a sociedade reduzir as chances de contágio, vem adotando uma série de medidas na prevenção e redução dos riscos de contaminação e disseminação do novo vírus no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Nesse sentido, tem se empenhado em divulgar, nos canais de comunicação do órgão, todas as medidas adotadas pelo Judiciário local, por meio de matérias e publicação de atos oficiais, que podem ser conferidos abaixo, juntamente com os contatos de atendimento ao público externo.

FALE CONOSCO

Endereços e Telefones - O contato com as unidades administrativas e judicias do TJDFT, deve ser prioritariamente, via e-mails, tendo em vista o regime de teletrabalho, adotado pelo órgão.

Chat Online PJe - Canal destinado a advogados, partes, peritos e servidores de outros estados para sanar dúvidas sobre o funcionamento do sistema do Processo Judicial eletrônico - PJe.

Ouvidoria - Canal de comunicação com o cidadão sobre o funcionamento do TJDTF e para envio de sugestões, pedidos de acesso à informação, elogios, reclamações e denúncias relativos à atuação do órgão.

PUBLICAÇÕES

- Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas

 

- Ações e regulamentações do TJDFT

30/03/2020 - Magistrados do TJDFT proferem quase 35 mil atos judiciais em cinco dias de quarentena

27/03/2020 - TJDFT busca apoio do GDF para vacinar grupos de risco e oficiais de Justiça

27/03/2020 - Juiz do TJDFT fala sobre continuidade dos trabalhos dos juizados de violência doméstica

26/03/2020 - Sessões judiciais e administrativas do TJDFT poderão ser realizadas virtualmente

26/03/2020 - TJDFT amplia canais de atendimento remoto ao jurisdicionado

25/03/2020 - Unidades judiciais e administrativas da Infância e Juventude divulgam contatos

25/03/2020 - Credores de precatórios com superpreferência podem solicitar depósito em conta bancária

25/03/2020 - Audiências de conciliação e atendimentos do Cejusc deTrânsito estão suspensos

25/03/2020 - Ouvidoria do TJDFT e Central de Teleinformações têm atendimentos suspensos

24/03/2020 - TJDFT define atividades administrativas essenciais e amplia teletrabalho

24/03/2020 - 2ª Vice-Presidência do TJDFT esclarece funcionamento de unidades vinculadas

24/03/2020 - Medidas protetivas e processos continuam sendo analisados nos Juizados de Violência Doméstica do DF

24/03/2020 - TJDFT suspende leilões públicos coletivos e individuais

23/03/2020 - Coronavírus: Nota oficial da VEP/DF sobre monitoramento do sistema penitenciário

21/03/2020 - VEP/DF suspende saídas temporárias de presos e reforça atenção a detentos idosos

20/03/2020 - TJDFT suspende prazos de processos físicos e eletrônicos e uniformiza funcionamento

20/03/2020 - TJDFT suspende expediente dos estagiários até 30/4

20/03/2020 - Coronavírus: TJDFT divulga contato das unidades administrativas e judiciais

20/03/2020 - Coronavírus: TJDFT suspende entrega de bens do 1º Leilão Público Coletivo de 2020

19/03/2020 - VEMSE suspende beneficios e atividades no sistema socioeducativo

19/03/2020 - Corregedoria do TJDFT suspende expediente dos cartórios extrajudiciais

19/03/2020 - Corregedoria do TJDFT orienta advogados sobre levantamento de alvarás

19/03/2020 - TJDFT adota medidas de prevenção ao contágio do coronavírus por oficiais de justiça

19/03/2020 - TJDFT suspende recadastramento de seus aposentados e beneficiários de pensão civil

18/03/2020 - Coronavírus: TJDFT veda acesso ao público externo e suspende audiências 

18/03/2020 - Comunicado sobre o sistema prisional do DF diante da pandemia de coronavírus

18/03/2020 - Coordenadoria de Conciliação de Precatórios suspende atendimento presencial

17/03/2020 - Coronavírus: VEP suspende audiências e atendimento presencial

17/03/2020 - VIJ-DF suspende audiências e fecha postos de emissão de autorização de viagem

17/03/2020 - Teletrabalho: Núcleo de Gestão de Sistemas do TJDFT orienta usuários do SEI e SIPADWEB

16/03/2020 - VEPERA suspende apresentação de sentenciados no mês de abril

16/03/2020 - Atendimentos do ônibus do Juizado Itinerante do TJDFT estão suspensos

16/03/2020 - Coronavírus: TJDFT suspende audiências não urgentes e prazos de processos físicos 

16/03/2020 - Visitas ao Memorial do TJDFT estão suspensas por tempo indeterminado

16/03/2020 - Requerimentos de devolução de custas judicias podem ser enviados por e-mail

16/03/2020 - TJDFT suspende 2º Pregão do Leilão Público Coletivo

12/03/2020 - TJDFT adota medidas preventivas para evitar contaminação pelo coronavírus 

12/03/2020 - Visitas às unidades prisionais do DF estão suspensas 

ATOS DO TJDFT

PORTARIA CONJUNTA 37 DE 24 DE MARÇO DE 2020

Altera disposivos da Portaria Conjunta 33 de 20 de março de 2020, que dispõe sobre medidas prevenvas para a redução de riscos de contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19.

PORTARIA CONJUNTA 35 DE 23 DE MARÇO DE 2020

Estabelece medidas preventivas temporárias para a redução dos riscos de contaminação por Coronavírus COVID19, nas áreas administravas da Presidência, da Primeira Vice-Presidência e da Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

PORTARIA CONJUNTA 33 DE 20 DE MARÇO DE 2020

Adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

PORTARIA CONJUNTA 32 DE 19 DE MARÇO DE 2020 (Revogado pela Portaria Conjunta 33/2020)

Altera a redação do art. 4º da Portaria Conjunta 30, de 18 de março de 2020.

PORTARIA GC 45, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a suspensão do expediente das serventias extrajudiciais do Distrito Federal, em consonância com as orientações das autoridades locais e nacionais de Saúde Pública.

PORTARIA GPR 582 DE 19 DE MARÇO DE 2020

Alterar o art. 2º da Portaria GPR 568 de 18 de março de 2020

PORTARIA CONJUNTA 30, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (Revogado pela Portaria Conjunta 33/2020)

Adota medidas complementares de prevenção e redução dos riscos de contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

PORTARIA GPR 568 DE 18 DE MARÇO DE 2020

Estabelece medidas preventivas temporárias para a redução dos riscos de contaminação por coronavírus, no que diz respeito aos contratos de prestação de serviços terceirizados, no âmbito do TJDFT.

PORTARIA VEMSE 5 DE 18 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a execução das medidas socioeducativas de liberdade assistida, prestação de serviços à comunidade e semiliberdade no Distrito Federal em decorrência do Coronavírus (COVID-19) e após a Recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

PORTARIA GPR 570 DE 18 DE MARÇO DE 2020

Estabelece medidas preventivas temporárias para a redução dos riscos de contaminação por coronavírus COVID-19 quanto ao funcionamento do restaurante localizado no bloco B e solicitação de alimentos solicitados por aplicativos, telefone ou internet ou outro meio de comunicação.

PORTARIA CONJUNTA 29, DE 16 DE MARÇO DE 2020 (Revogado pela Portaria Conjunta 33/2020)

Dispõe, no período de 17/03 a 30/04, sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus – COVID-19 nas unidades judiciárias e administrativas da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

PORTARIA GPR 551 DE 16 DE MARÇO DE 2020

Suspende o recadastramento anual dos magistrados e dos servidores aposentados, bem como dos beneficiários de pensão civil do TJDFT.

PORTARIA VIJ 8, DE 16 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a realização e designação das audiências no Juízo da Vara da Infância e da Juventude tendo em vista o teor da Portaria Conjunta 19/2020/TJDFT, de 16/3/2020.

PORTARIA VEMSE 4 DE 16 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de benefícios extramuros nas unidades de internação do sistema socioeducativo em decorrência do Coronavírus (COVID-19).

PORTARIA VEPERA Nº 03, DE 16 DE MARÇO DE 2020

Resoluções, considerando a pandemia COVID-19; considerando as determinações da Portaria Conjunta 23, de 12 de março de 2020, deste Tribunal; em vista das condições impostas aos apenados em cumprimento de pena em Regime Aberto em Prisão Domiciliar - RAPD, Livramento Condicional e Suspensão Condicional da Pena, bem como as atividades jurisdicionais realizadas na VEPERA.

PORTARIA CONJUNTA 25, DE 13 DE MARÇO DE 2020 (Revogado pela Portaria Conjunta 33/2020)

Adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus, causador do COVID - 19, aos Oficiais de Justiça.

PORTARIA CONJUNTA 23, DE 12 DE MARÇO DE 2020 (Revogado pela Portaria Conjunta 33/2020)

Adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do TJDFT.

PORTARIA GPR 518, DE 12 DE MARÇO DE 2020

Regulamenta a utilização do Auditório Ministro Sepúlveda Pertence, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, no período de 13 de março a 30 de abril de 2020.