TJDFT participa de reunião para aprimorar programa "Meu Condomínio Legal"

por MLC — publicado 2020-03-11T19:34:00-03:00

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Nesta terça-feira, 10/3, a 2ª Vice-Presidente do TJDFT, desembargadora Ana Maria Duarte, participou de reunião, no Palácio do Buriti, a fim de estreitar parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF - CODHAB e aprimorar o programa "Meu Condomínio Legal". Na ocasião, foram apresentadas novas propostas para continuidade e ampliação do programa.

O programa "Meu Condomínio Legal" foi lançado em novembro de 2019, durante um evento realizado no Centro Educacional 01 do Riacho Fundo II. A finalidade do programa é evitar dívidas e combater a desinformação sobre deveres e direitos de condôminos participantes de programas habitacionais federais e distritais.

Estavam presentes na reunião a juíza assistente da 2ª Vice-Presidência, Luciana Sorrentino; o juiz e coordenador do CEJUSC da vara cível do Riacho Fundo II, David Pereira; a juíza titular da vara cível do Riacho Fundo II, Andréia Lemos; a coordenadora do NUPEMEC, Talitha Selvati; o diretor imobiliário da CODHAB, Marcus Palomo; o responsável pelo jurídico da CODHAB, José Antônio Martins; o subsecretário da Secretaria de Parcelamento e Regularização Fundiária do DF, Marcelo Vaz; o secretário da SEDUH, Mateus Oliveira; o assessor da Secretaria do Governo, Marcio Sousa.

Essa foi a segunda reunião com a equipe. A primeira foi em 2019, antes das ações realizadas pelo TJDFT, MPDFT e Defensoria Pública do DF e do lançamento da cartilha que esclarece os direitos e deveres dos condôminos. Clique aqui e acesse a cartilha “Meu Condomínio Legal”