SEI atinge marca de 100 mil processos no TJDFT

por ACS — publicado 2020-11-26T16:18:27-03:00

imagem da marca do SEI e uma faixa comemorando 100 mil processos.O Sistema Eletrônico de Informações – SEI acaba de atingir a marca de 100 mil processos no TJDFT. Em funcionamento no Judiciário local desde 16/11/2016, o sistema chega a esse patamar quando o Tribunal prepara sua integração ao módulo ConectaGov, solução tecnológica que permite a tramitação de processos entre os órgãos que utilizam o sistema e outras soluções de processos eletrônicos.

A 1a. Vice-Presidente do TJDFT, Desembargadora Ana Maria Amarante Brito, responsável pelo gerenciamento do sistema, destacou que "nesse difícil período de pandemia, o SEI foi fundamental para possibilitar o funcionamento ininterrupto do Tribunal, garantindo a continuidade das funções administrativas com segurança, transparência e celeridade".

A implantação do SEI no TJDFT foi prevista no Plano de Administração do Biênio - PLABI - 2016-2018, sob a forma do projeto estratégico denominado “PROSEI”. O projeto esteve a cargo da antiga Secretaria de Gestão Documental – SEGD, atual Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento – SGIC, inserindo-se na perspectiva “Processos Internos”, sendo acompanhado pela Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SEPG.

A adoção do Sistema no Tribunal passou por várias etapas, tais como a realização de visitas técnicas a outros órgãos do Judiciário que já o adotavam (STJ, STM e TRE/DF), e ações de treinamento e capacitação, realizadas em parceria com a Escola de Formação Judiciária, voltadas para a Administração Superior, Magistrados e Servidores.

Desde o início, o SEI causou uma mudança no paradigma de trabalho da área administrativa do TJDFT. Com ele foi possível otimizar a criação e o trâmite de processos administrativos e documentos por meio eletrônico, tudo com fácil acesso, permitindo resguardar a publicidade e o compartilhamento de informações, de acordo com a necessidade de transparência determinada pela Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Des Ana MariaApesar de a gerência do SEI ficar a cargo do NUGAD - Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos, unidade vinculada à 1a. Vice-Presidência, o apoio da área técnica sempre foi fundamental para a implantação e manutenção do projeto. Segundo o coordenador da CGTI, Luiz Fernando Serique Junior, o papel da unidade é atuar no aprimoramento e sustentação da infraestrutura, bancos de dados e segurança do sistema, "garantindo que o SEI seja acessado de qualquer lugar com confiabilidade e alta disponibilidade".

Dentre os benefícios do SEI destacam-se: redução de custos financeiros e ambientais associados à impressão, redução de custos operacionais relacionados à entrega e ao armazenamento de documentos e processos, eliminação de perdas, extravios e destruições indevidas de documentos e processos, dentre outros.

Para resguardar a gestão dos Processos SEI na Casa, alinhando-a às recentes alterações legislativas e normativas sobre o assunto, o Tribunal prepara a expedição de ato que irá atualizar a regulamentação do Sistema no TJDFT, originalmente estabelecida na Portaria Conjunta 73/2016.

O Secretário-Geral do TJDFT, Celso de Oliveira Neto - um dos grandes fomentadores da adoção desta solução tecnológica na Casa - destaca que a implantação do SEI contou com apoio essencial das equipes de Tecnologia, Gestão Documental, Presidência, 1ª e 2ª Vice-Presidências e Corregedoria: “O impacto nos processos de trabalho foi profundo, aumentando consideravelmente a produtividade e reduzindo despesas. Foi um projeto abraçado por todos os servidores das áreas administrativas, que deu muito certo e deve ser sempre comemorado”.