TJDFT atinge mais de 1,4 milhão de atos judiciais em oito meses

por TT — publicado 2020-11-17T16:15:00-03:00

FEED-TJDFT-nao-para-produtividade-17-11-20.jpgNos últimos oito meses (16/3 a 15/11), os magistrados do TJDFT proferiram 1.488.007 atos judiciais, entre acórdãos, sentenças, decisões e despachos. No mesmo período, os servidores realizaram 16.237.411 atos de expediente, dando andamento aos processos judiciais.

No início deste mês, tendo em vista a redução do número de contágios e o atual quadro de estabilidade da Covid-19 no DF, o TJDFT autorizou a retomada das audiências e sessões presenciais que não puderem ser realizadas no formato virtual.

Além disso, os presos em flagrante no DF também voltaram a ser apresentados de forma presencial ao Núcleo de Audiência de Custódia – NAC. Para tanto, foram tomadas várias medidas referentes aos protocolos sanitários de prevenção ao novo coronavírus, à triagem de saúde prévia dos presos e a adaptações no espaço físico.

Para facilitar o atendimento virtual prestado por magistrados a advogados e membros da Defensoria Pública e do Ministério Público, o TJDFT disponibilizou agenda eletrônica no link Endereços e Telefones de seu site.  Ao acessar a página, o usuário deverá buscar a unidade judicial em que deseja ser atendido e clicar em atendimento virtual. Clique aqui e assista o passo a passo para o agendamento dos atendimentos.

Apesar da autorização para retomada das audiências presenciais, a critério dos magistrados, as audiências poderão continuar a ser realizadas por videoconferência. Os prazos referentes aos processos físicos permanecem suspensos.

A retomada gradual das atividades presenciais, com foco na preservação da integridade da saúde de usuários, magistrados, servidores, colaboradores e partes, tem como base as Portarias Conjuntas 72/2020, 78/2020, 110/2020, 115/2020.