TJDFT dá início à XV Semana Nacional da Conciliação

por RM — publicado 2020-11-30T13:43:00-03:00

Sandra De Santis.JPGO TJDFT, em parceria com seu Núcleo Permanente de Conciliação e Mediação – NUPEMEC e a Escola de Formação Judiciária, deu início nesta segunda-feira, 30/11, à XV Semana Nacional da Conciliação, que acontece 30//1 a 4/12 em todos os tribunais do país. A abertura do evento, realizado de forma virtual e transmitido ao vivo pelo canal do TJDFT no YouTube, contou com a palestra do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Buzzi.

A 2ª Vice-Presidente do TJDFT, Desembargadora Sandra De Santis, deu início aos trabalhos da manhã, ocasião em que defendeu a conciliação e mediação com soluções adequadas à pacificação social, “não somente devido à economia e à celeridade processual, mas principalmente por serem elaboradas pelas próprias partes”, destacou a magistrada.

A desembargadora argumentou ainda, que “o construir da solução do conflito, além de satisfazer os envolvidos, os habilita para a cidadania, ou seja, para a capacidade de exercer a autonomia e a autorresponsabilidade no contexto social”. Sobre o cenário mundial atual, ressaltou que a pandemia “remete a reflexões pertinentes ao modelo multiportas de solução dos conflitos, pois muitos são os dissentos surgidos nas dinâmicas sociais”.

ANA MARIA BRITO.JPGEm seguida, a 1ª Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Ana Maria Brito, destacou que é nas formas de autocomposição é que se garante maior efetividade no cumprimento daquilo que foi acordado. “É importante que se busque por uma solução adequada, que não só vá conduzir a uma maior paz na sociedade, como também vai permitir que nós, da Justiça, possamos ser mais efetivos usando nossos recursos de forma concentrada”, disse.

Logo após, o Presidente do TJDFT, Desembargador Romeu Gonzaga ROMEU GONZAGA NEIVA.JPGNeiva, falou sobre as excelentes estatísticas da conciliação e mediação do Tribunal, que atualmente tem o melhor índice de conciliação entre os tribunais de médio porte estaduais do Brasil. “Isso mostra a necessidade de contínuo estímulo à adoção de métodos consensuais e enaltece a iniciativa desta Semana de Conciliação”, salientou.

Após as falas de abertura, o Ministro Marco Buzzi proferiu a palestra “A pandemia (do coronavírus) e seus efeitos na mediação”, em que explicou a origem da conciliação, fez uma breve abordagem histórica do assunto, inclusive com as diretrizes legais e marcos regulatórios nacionais e no âmbito do TJDFT, e citou números que demonstram a crise e o tamanho da produtividade do Judiciário brasileiro.  Neste contexto, afirmou que “os CEJUSCs são os instrumentos adequados para a superação da crise da Justiça”.

MINISTRO MARCO BUZZI.JPGO Ministro falou também sobre a obrigatoriedade de realização das audiências de conciliação e os argumentos a favor e contrários à autocomposição. Sobre a pandemia, destacou a necessidade que o Judiciário e a sociedade têm de potencializar instrumentos de autocomposição. “Ela serviu para confirmar a verdadeira ascensão de uma revolução digital, em diversos países do mundo. Para nós, o novo normal é a tecnologia como aliada ao acesso à Justiça”, concluiu.

Após a palestra, a desembargadora Sandra De Santis conduziu um talk show com magistrados e gestores da Casa. Participaram Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, com o tema “Tecnologia em meio à pandemia”, a juíza Coordenadora dos CEJUSCs de Ceilândia e do Núcleo Bandeirante, Marina Corrêa Xavier, com o tema “Mutirão de família e projeto pool de conciliação”, a servidora Andrezza Passani, Supervisora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, com o tema “Desafios no CEJUSC/JEC”, a juíza Caroline Santos Lima, Coordenadora do CEJUSC Fiscal e do CEJUSC do Trânsito, com o tema “CEJUSC Fiscal”, o juiz Luís Carlos de Miranda, juiz assistente da 2ª Vice-Presidência e Coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC e do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa – NUJURES, com o tema “CEJUSC Híbrido”, e a juíza Monize da Silva Freitas Marques, Coordenadora da Central Judicial do Idoso – CJI e dos CEJUSCs de Taguatinga e de Águas Claras, com o tema “Central Judicial do Idoso”.

Ao final, foi realizada a entrega simbólica do Selo de Qualidade da 2ª Vice-Presidência para as seguintes categorias envolvidas no trabalho de conciliação e mediação no âmbito do TJDFT: conciliadores, mediadores, empresa parceira, magistrados, advogados, personalidade pública, instrutor, instituição de ensino, colaborador externo, facilitador, defensor público, procurador de justiça e inovação tecnológica.