TJDFT lança Cartilha de Integridade nas Contratações Públicas

por AB — publicado 2020-11-25T20:39:00-03:00

Presidente.jpgAssista à integra do webinário no canal do TJDFT no YouTube

O TJDFT promoveu, nessa terça-feira, 24/11, o webinar “Integridade e Contratações Públicas”, oportunidade na qual realizou o lançamento da Cartilha de Integridade nas Contratações Públicas. O evento foi realizado por meio da Secretaria de Recursos Materiais – SEMA, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPG, e teve como objetivo promover uma cultura de integridade na Casa. O Presidente do TJDFT, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, e o Presidente da Comissão Ética do Tribunal, Desembargador José Cruz Macedo, participaram da ação, que contou também com a atuação do Juiz Assistente da Presidência Jayder Ramos, e dos palestrantes Rafael Jardim, Auditor Federal e Secretário de Controle do TCU; e Rodrigo Fontenelle, Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais.

Na ocasião, o Presidente lembrou que a integridade constitui princípio de governança que, se aplicado às ações institucionais, tem como objetivos evitar desvios de conduta comprometedores da gestão do dinheiro público e da prestação dos serviços judiciais de qualidade. Nesse sentido, conclamou todos a divulgar o relevante conteúdo da Cartilha lançada, ressaltando a necessidade de adesão as práticas e comportamentos ali indicados.

montagem.jpgO Presidente da Comissão Ética, por sua vez, destacou a Resolução 4 do TJDFT, que instituiu a Política de Integridade no órgão e as várias iniciativas implementadas que visam nortear a ação dos gestores da Casa. Sobre a Cartilha de Integridade nas Contratações, afirmou que ela reflete o amadurecimento do tema na instituição e o fortalecimento dessa cultura, visando padronizar condutas internas.

“Muito mais do que montar cartilha com regras sobre os deveres do agente público nessa atuação com integridade, dialogar sobre o tema nos traz a possibilidade de incorporar na cultura da nossa instituição esses predicados para o agente público, que deve se pautar em condutas éticas, probas e transparentes na gestão da coisa pública”, registrou o Juiz Jayder Ramos, antes de iniciar as apresentações.

Captura de Tela 2020-11-24 às 19.54.33.pngNa sequência, os palestrantes Rafael Jardim e Rodrigo Fontenelle, fizeram explanações sobre diferentes enfoques do tema, forneceram orientações e dicas, compartilharam insights e lançaram reflexões sobre práticas de compliance, código de conduta para resultados e gestão de riscos. Ressaltaram a necessidade de sólidas ações de controle para uma gestão íntegra e transparente, e frisaram a necessidade essencial do patrocínio da alta administração para a promoção e implantação de uma cultura de integridade, qualquer que seja o órgão.

cartilha integridade.jpgCartilha

Clique e confira o conteúdo da cartilha “Integridade nas Contratações Públicas

A cartilha “Integridade nas Contratações Públicas” é um material desenvolvido pela Secretaria de Recursos Materiais – SEMA do TJDFT, que busca contextualizar hipóteses de risco à integridade e de conflito de interesses à realidade da área de compras do Tribunal, compatibilizando-a com regras vigentes em normativos internos e no Código de Ética do TJDFT. 

A cartilha é subdividida em capítulos, que abordam desde como identificar riscos à integridade nas contratações; exemplos de situações que denotam falta de integridade mas contratações públicas; como analisar situações de conflito de interesses nas contratações públicas; como monitorar a eficiência dos mecanismos de controle de seu organismo ou de sua instituição; e os casos de punição a quem não age com integridade nas contratações públicas.