Desembargador do TJDFT Romão Cícero se aposenta após 39 anos de magistratura

O Desembargador do TJDFT Romão Cícero de Oliveira aposentou-se, nesta terça-feira, 6/10, conforme Portaria 1.738/2020, publicada no Diário Oficial da União. O magistrado atuou no TJDFT por 39 anos e foi Presidente da Corte no biênio 2018/2020.

Nascido em Santa Cruz (RN), o Desembargador Romão Cícero de Oliveira formou-se pela Universidade Regional do Nordeste, em Campina Grande-PB, no ano de 1976. Ocupou o cargo de Defensor Público do MPDFT em 1980 e, em julho de 1981, ingressou na magistratura do DF. Titularizou-se em 1983 na 2ª Vara Cível do Gama e, em abril de 1994, foi promovido a Desembargador. Foi eleito Vice-Presidente do TJDFT para o biênio 2008-2010. Ocupou os cargos de Vice-Presidente e Corregedor do TRE-DF, onde também foi Presidente no biênio 2014-2016. Foi membro da 1ª Turma Criminal, da Câmara Criminal e do Conselho Especial do TJDFT.

O Desembargador sempre defendeu a importância e o papel dos juízes na defesa da democracia, como aqueles que impõem a lei, inclusive ao próprio Estado. Enquanto Presidente desta Corte, demonstrou gratidão e absoluta confiança no trabalho de todos os Magistrados e Servidores, indispensáveis para o exercício do trabalho de distribuição de Justiça aos cidadãos do Distrito Federal. Além disso, foi um defensor da transparência no desempenho das atividades do Tribunal e sua gestão foi marcada por esforço para digitalização de 100% do acervo de processos físicos do TJDFT.