Direito dos animais é tema de artigo de juiz do TJDFT

por ACS — publicado 2020-10-05T10:38:58-03:00

O site do TJDFT publicou nesta segunda-feira, 5/10, o artigo “A dignidade do animal na Constituição”, de autoria do juiz Manoel Franklin Fonseca Carneiro, titular da 1ª Vara Criminal do Gama e especialista em Direito Animal pela Escola da Magistratura Federal do Paraná.

No texto o magistrado faz uma viagem histórica para compreender a evolução do entendimento dos direitos dos animais, com apontamentos referentes à Grécia Antiga, passando pela Idade Média, Moderna e Contemporânea, até chegar aos dias de hoje.

O autor afirma que a capacidade de sofrer dos animais, tanto física quanto emocionalmente, já foi comprovada pela ciência. Assim, defende que estes seres, “assim como os humanos, têm o direito de não sofrer, têm dignidade, e que o respeito às outras formas de vida que coabitam nosso pequeno planeta serve para aprimorar os valores morais da sociedade e refletem nosso comportamento com nossos próprios semelhantes”.

artigo está disponível na página principal da internet,  no site do TJDFT, no espaço “Artigos”, local onde são divulgados periodicamente assuntos importantes para a Justiça local por meio de porta-vozes da Casa e pessoas relevantes do meio jurídico. Clique aqui e confira outros artigos de magistrados e servidores do TJDFT.