Produtividade: TJDFT realiza mais de 1,2 milhão de atos judiciais na pandemia

por RM — publicado 2020-10-07T12:05:00-03:00

produtividade.jpgO regime extraordinário de teletrabalho segue em execução no TJDFT e as estatísticas de produtividade comprovam o empenho do corpo funcional da Casa em garantir a prestação jurisdicional mesmo que a distância. Desde o dia 16/3 até o último domingo, 4/10, os magistrados da Justiça do DF proferiram 1.228.683 atos judiciais, entre acórdãos, sentenças, decisões e despachos. No mesmo período, os servidores realizaram 13.323.414 atos de expediente, dando andamento à tramitação dos processos judiciais.

O TJDFT adequou uma série de serviços ao formato digital e tem promovido diversas iniciativas para que a prestação jurisdicional no DF siga sem interrupção e os resultados têm atendido e até superado as expectativas. Nas últimas semana, por exemplo, o Mutirão de Mediação em Direito de Família, que teve início no dia 21/9 e vai até 23/10, chegou a registrar 100% de acordos entre as partes durante as audiências, que acontecem por videoconferência devido à pandemia da Covid-19.

Por meio da ação, são realizadas 10 sessões de mediação por dia, conduzidas por equipe de mediadores de Direito de Família cadastrados nos quadros do TJDFT, sob a coordenação da juíza substituta Marina Corrêa Xavier e supervisionados por equipe do Cejusc. O mutirão é fruto de parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Defensoria Pública do Distrito Federal.

Retomada atividades

O TJDFT formou um grupo de trabalho que atua na elaboração de plano de retomada gradual das atividades presenciais do Tribunal. Neste retorno, o foco é a preservação da integridade da saúde de usuários, magistrados, servidores, colaboradores e partes

Desde o início de agosto está autorizada a realização de audiências presenciais em processos com réus presos, assim como aquelas envolvendo adolescentes internados e de justificação em caso de descumprimento de medida socioeducativa.

Além disso, pode-se citar ainda o retorno das sessões de julgamento dos Tribunais do Júri, nas quais estão sendo observadas todas as medidas preventivas sanitárias contra o novo coronavírus previstas em lei. A retomada gradual de algumas atividades presenciais tem como base as Portarias Conjuntas 72/2020 e 78/2020.

As sessões são fechadas ao público, sendo autorizada somente a participação daqueles considerados indispensáveis à realização do Júri. As testemunhas e o réu podem ser ouvidos por meio de aplicativo de videoconferência e interessados no processo podem acompanhar o julgamento por meio virtual.

O TJDFT também já retomou os leilões judiciais. O 1º Pregão do 2º Leilão Público Coletivo de 2020 foi realizado no dia 6/10 e o 2º Pregão está previsto para o dia 20/10.  O Tribunal segue monitorando a evolução da Covid-19 no DF. Todas as decisões relativas à retomada são subsidiadas por medidas de prevenção à contaminação e cuidados com a saúde das pessoas.

Fale com a gente

Advogados, partes e usuários podem entrar em contato diretamente com as unidades do TJDFT, quando necessário, por meio dos telefones e e-mails disponíveis no site do Tribunal. É possível ainda contar com a nossa Ouvidoria-Geral para dúvidas, reclamações, denúncias, sugestões e elogios relativos à atuação do órgão.