Seminário da Inovação destaca Inteligência Artificial no Judiciário

por ACS — publicado 2020-10-07T14:11:00-03:00

MATERIA-seminario-inovacao.jpg“A inteligência artificial não é inimiga da inteligência humana”. Essa foi a tônica das palestras e painéis na manhã desta quarta-feira, 7/10, primeiro dia doI Seminário Nacional de Gestão e Inovação no Judiciário – A Justiça na era digital, promovido pelo TJDFT, por meio da Escola de Formação Judiciária – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. O evento, que está sendo transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube, contou com palestras do Ministro do STF Alexandre de Moraes, do Ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e de outras autoridades, que falaram sobre os desafios da inovação no Judiciário para mais de 400 participantes.

romeu_george.jpgO evento foi aberto pelo Desembargador George Lopes Leite, diretor da Escola de Formação Judiciária do TJDFT, que cumprimentou e deu as boas vindas a autoridades, palestrantes, moderadores e público participante que, até sexta-feira, vão “discutir os desafios e rumos que levam a efetividade da justiça para a sociedade, relacionadas à inovação, à gestão e à cultura digital”. “Hoje temos a oportunidade de celebrar a inovação. O mundo da indústria 4.0 caminha para desligar definitivamente a chave do analógico e ser cada vez mais digital”, concluiu.

romeu.jpgApós as palavras da Juíza do TJRJ Renata Gil de Alcantara Videira, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, que destacou a inovação como “tema mais palpitante do momento”, para resolver a questão da efetividade do sistema de Justiça, o Presidente do TJDFT, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva fez uso da palavra para falar da satisfação do Tribunal com a realização do Seminário: “o escopo do evento, (...) inovação, é assunto que está na ordem do dia não por escolha, mas por imposição dos próprios fatos, com o acontecimento imponderável da pandemia, que obrigou-nos a tomar medidas antes talvez até impensáveis, para que o Judiciário tivesse uma solução de continuidade jurisdicional, e que, de fato, tem desempenhado com satisfação”, afirmou o Presidente. 

O Presidente parabenizou o empenho da Escola de Formação Judiciária com a realização do evento, em especial, ao Juiz Fabrício Castagna Lunardi, “entusiasmos em pessoa para a realização deste evento”. O magistrado falou do processo de transformação do TJDFT em um Tribunal eminentemente digital e citou o recente lançamento do Laboratório de Inovação Aurora e de seu primeiro projeto, o Cartório 4.0, que para ele, é o “futuro da prestação juriSdicional no nosso país”.

romeu_alex.jpgO primeiro palestrante da manhã, Ministro do STF Alexandre de Moraes, falou, em sua palestra, sobre a “importância da Gestão e da Inovação no Poder Judiciário”. O Ministro ressaltou que o Judiciário vem mudando a sua mentalidade e investindo na inovação na prestação jurisdicional. “De nada adianta a inovação se não houver mudança de mentalidade na gestão”, afirmou. Citando o Desembargador George Lopes Leite, lembrou que a inovação não pode ser considerada uma revolução, pois é feita cotidianamente a partir de “ideias simples e ao mesmo tempo sensacionais”.

Para o magistrado, a grande revolução de mentalidade foi permitida pela pandemia, que “possibilitou que várias barreiras fossem vencidas” e permitiu a mudança com a aceleração da questão da inovação. O Ministro falou ainda sobre a importância da Inteligência Artificial para o enxugamento dos procedimentos que não exigem a presença imediata do magistrado: “Inteligência artificial aproveita-se do que a inteligência humana já solucionou”. Por fim, afirmou que “nenhuma inteligência artificial vai substituir o bom senso humano” e, por isso, não precisamos temer ou competir com ela, pois é “montada a partir de valores definidos pela inteligência humana”, concluiu.

romeu_ric.jpgEm seguida, o Ministro do STJ Ricarrdo Villas Bôas Cueva falou sobre questões de governança e de inovação tecnológica e a busca de “soluções para o impasse que vivemos, da hiperjudicialização”, com a racionalização de custas judiciais, plataformas de mediação eletrônica, entre outras.

O Ministro lembrou que a Justiça sempre foi conservadora, valorizando ritos e tradições, e que a pandemia foi a “oportunidade de inovarmos e dar um salto qualitativo” na maneira de enxergar e governar. O magistrado falou, ainda, sobre questões e desafios encontrados na gestão digital do sistema de Justiça, como a segurança dos dados, já objeto de recomendação do CNJ, e a inteligência artificial, que requer grande cuidado com a ética e com critérios de governança, por meio do uso e definição de algoritmos que sejam dotados de neutralidade e imparcialidade

A Conselheira do CNJ Maria Tereza Uille Gomes destacou a importância dos laboratórios de inovação e centros de inteligência nos órgãos do Judiciário, como ferramentas para a evolução.  A Conselheira citou a Agenda 2030 no Poder Judiciário, assim como o LIODS, programa que une o conhecimento institucional, a inovação e a cooperação com o objetivo de se alcançar a paz, a justiça e a eficiência institucional. Para ela, “o caminho do Judiciário é o da busca da aproximação com os maiores problemas da sociedade” e de soluções.

Por fim, o professor Alexandre Zavaglia apresentou a palestra “LegalTech: o presente e o futuro do sistema de Justiça”, mediada pelo Juiz do TJDFT Atalá Correia. Para o magistrado do TJDFT, a palestra do professor trouxe a inovação “sob a perspectiva da iniciativa privada”. Zavaglia apresentou diversos dados e experiências encontradas no setor privado e na academia, assim como os primeiros seminários sobre inovação no Judiciário já realizados. Para ele, a “inteligência artificial tem ajudado mais a organizar as informações que propriamente a tomar decisões”, de forma que o poder decisório continua sendo do magistrado.

I Seminário Nacional de Gestão e Inovação no Judiciário – A Justiça na era digital continua nesta quinta-feira, 8/10, às 9h. Vale lembrar que qualquer pessoa pode acompanhar as palestras por meio do canal do TJDFT no Youtube.