TJDFT é finalista do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial

por MM — publicado 2020-10-09T12:00:20-03:00

O TJDFT está entre os finalistas do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial, que será entregue durante a terceira edição do Congresso EXPOJUD – Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça. O TJDFT é finalista na categoria “Prestação de Serviços”, com a iniciativa Hórus, sistema desenvolvido pela Casa baseado em inteligência artificial. Outras oito iniciativas concorrem nessa categoria.

A premiação tem o objetivo de reconhecer e incentivar o desenvolvimento de iniciativas inovadoras, desde o uso de tecnologias em processo de gestão e uso de novas metodologias no âmbito do Sistema de Justiça, tudo com ênfase na melhoria dos serviços prestados em benefício da sociedade.   

Os ganhadores serão conhecidos no dia 13/10, na parte da tarde, durante o EXPOJUD, que ocorrerá de 13 a 16 de outubro, em formato totalmente virtual e gratuito. O evento, maior congresso sobre a revolução exponencial do ecossistema de Justiça, vai reunir grandes nomes, como o Presidente do STJ, Ministro Humberto Martins, a Subprocuradora -Geral Raquel Dodge, o Ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva, a Conselheira do CNJ Maria Tereza Uille, entre outros. Estão previstas mais de 50 palestras. Para se inscrever, acesse o site do evento: https://www.expojud.com/

SISTEMA HÓRUS

Desenvolvido pela Coordenadoria-Geral de TI do TJDFT e em operação desde abril de 2019, o Sistema Hórus, baseado em inteligência artificial, realiza a inserção automática no PJe de processos digitalizados, bem como reconhece o código de caracteres dos documentos via OCR, recupera dados de sistema de tramitação de processos físicos, classifica tipos de documentos e utiliza certificado do tipo A1 para assinatura de documentos inseridos no PJe.

Após a digitalização, os processos passam por fragmentação/indexação, depois cadastramento e inserção no PJe, quando começam a tramitar eletronicamente. Nesse momento, eles recebem nova numeração e advogados e partes são notificadas da migração para o meio digital.

A ferramenta auxilia as serventias judiciais na gestão e controle de processos físicos submetidos aos procedimentos de conversão para meio digital, ao mesmo tempo que permite o saneamento de eventuais inconsistências na base de dados, pois identifica processos em que são necessárias correções e/ou atualizações no andamento processual do sistema de origem. 

O Sistema Hórus vem sendo utilizado pelo TJDFT para aprimorar a prestação jurisdictional, integrando o Projeto de Modernização da Vara de Execuções Fiscais – VEF, com resultados efetivos e velozes ao cadastramento de processos digitalizados.  

Entre os benefícios previstos com a utilização do sistema Hórus está a contribuição para o atingimento da Meta 9 de 2020 do Poder Judiciário, a partir da realização de ações de prevenção e desjudicialização de litígios voltadas ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2030. A Dívida Ativa foi escolhida pelos juízes gestores das Metas do TJDFT como tema para a referida meta.