Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

60 anos do TJDFT: juíza aposentada lembra processo de implantação dos juizados especiais

por AR — publicado 28/09/2020

O novo vídeo do Programa História Oral com trechos da entrevista concedida pela juíza aposentada Deleane Camargo de Santana Fernandes foi disponibilizado no hotsite comemorativo dos 60 anos do TJDFT. A magistrada conta como foi o processo de implantação dos juizados especiais na Casa, do qual fez parte como coordenadora.  

O depoimento é o sétimo de uma série de onze que estão sendo publicados ao longo do ano em comemoração aos 60 anos do TJDFT. A entrevista foi concedida ao Programa História Oral em janeiro de 2016, e agora o vídeo com os melhores trechos podem ser vistos no mês em que se celebra os 25 anos da Lei 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 

Na entrevista, a magistrada conta que a então desembargadora Fátima Nancy Andrighi, hoje ministra do STJ, criou uma equipe para estudar a lei que acabara de entrar em vigor. Dos estudos, nasceu um livro que explicava o procedimento desde o formulário de preenchimento até a conciliação. “Esses livrinhos circularam o Brasil inteiro. O Rio Grande do Norte funcionou a partir desse modelo nosso”, orgulha-se.   

A juíza aposentada recorda ainda das parcerias para dar mais agilidade às citações e às intimações. Uma delas foi com os Correios. “Criamos uma tarja, um adesivo colorido, sabe aqueles adesivos coloridos? Pregávamos nos AR’s esses, a Central de Mandados sabia que era de Juizado, eles não tinham que fazer nada, mandavam direto para o Juizado. Fizemos contato, agilizávamos”, relembra.  

Hotsite “60 Anos do TJDFT”    

O TJDFT completou 60 anos no dia 21 de abril de 2020. Em comemoração à data, foi preparado um hotsite especial, composto por textos, fotos, vídeos e produtos comemorativos, que contam histórias e curiosidades sobre o Judiciário do DF.    

Tanto o site quanto as demais ações referentes aos 60 anos do Tribunal foram pensadas e desenvolvidas pela 1ª Vice-Presidência do TJDFT, por meio da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento - SGIC e do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional - NUAMI, com o apoio de várias unidades da Casa.