Acusado de empurrar vítima na frente de caminhão de lixo é condenado a 16 anos de prisão

por ASP — publicado 2020-09-23T15:54:00-03:00

O Tribunal do Júri de Águas Claras condenou Lucas Ribeiro Bragança à pena de 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, crime descrito no art. 121, § 2º, inc. I, III e IV, do Código Penal. A sessão de julgamento ocorreu no último dia 10 de setembro.

Segundo consta nos autos, no dia 17 de agosto de 2017, por volta de 1h, próximo ao viaduto Israel Pinheiro, o autor do fato, por acreditar que a vítima Heleny dos santos Paranhos teria subtraído bens materiais seus, discutiu com ela e a empurrou na via, no momento em que passava um caminhão de coleta de lixo, que a atropelou. A vítima foi socorrida, em estado grave, e em razão da gravidade das lesões sofridas, dias depois veio a óbito.

Para o Ministério Público do DF, o crime foi cometido por motivo torpe, uma vez que o acusado matou a vítima em ato de justiçamento privado, na medida em que acreditava que ela teria subtraído bens materiais e por tal razão mereceria morrer - motivação ignóbil e abjeta, segundo a promotoria.

Ao praticar o crime, o réu teria se valido de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, tendo ela sido colhida de surpresa, oportunidade em que foi violentamente empurrada, pelas costas. Ainda, segundo o MPDFT, a morte da vítima foi obtida com emprego de meio cruel, visto que o réu fez com que ela fosse atropelada por um veículo pesado e de grande porte, que produziu lesões que se não levassem a vítima à morte, resultariam, no mínimo, na amputação do braço direito e em perda de massa encefálica, restando externada uma brutalidade fora do comum.

O réu Lucas Ribeiro Bragança encontra-se foragido.

PJe: 0007362-70.2017.8.07.0007 

Coronavírus

Antes do início dos trabalhos, devido à pandemia da COVID-19, o juiz presidente do Júri fez explanação sobre os protocolos de segurança biológica e sanitária adotados pelo Juízo, imprescindíveis à realização da sessão de julgamento. Em seguida, determinou que se procedesse à chamada dos jurados, todos presentes por meio de videoconferência na plataforma CISCO WEBEX até o sorteio e, para manter o distanciamento necessário, ocuparam as cadeiras do plenário, já que a sessão foi fechada ao público. 

Entre os cuidados que foram tomados no julgamento estavam o fornecimentos de álcool gel aos presentes na sessão, uso obrigatório de máscara facial e face shields, e distanciamento de, pelo menos, 1,5m entre os participantes. Além disso, foi disponibilizado servidor da limpeza para desinfecção das áreas comuns e plenário.