Juiz do TJDFT publica livro sobre direito à felicidade
O juiz substituto do TJDFT José Gustavo Melo Andrade publicou recentemente o livro “Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano”, fruto da conclusão de seu mestrado no UniCEUB. Prefaciada pela juiz do TJDFT Paulo Cavichioli Carmona, a obra está disponível para aquisição no site da editora Lumen Juris, que você encontra neste link.
O livro estabelece um diálogo entre preceitos do Direito Urbanístico e o denominado direito à busca da felicidade. Nele o autor destaca que o direito à cidade tem como pressupostos elementos como saúde, educação, meio ambiente, cultura e direitos civis e políticos. Segundo o magistrado, o espaço urbano encontra-se cada vez mais capilarizado em guetos que espelham verdadeiras castas sociais.
“É importante refletir o papel social do urbanista, pois um mau projeto pode trazer consequências nefastas na organização das cidades, gerando, a depender de como as peças são encaixadas, maior índice de violência e de segregação entre classes sociais. As cidades em regra têm funcionado de uma maneira precária no tema de mobilidade, sendo necessário reinventar a maneira de se locomover na densa malha urbana”, ressalta o juiz.
O autor afirma ainda que o gestor público tem a árdua tarefa de escolher um padrão urbanístico que promova a reconstrução das cidades, seja através de paliativos, seja através da implementação de políticas públicas que edifiquem uma infraestrutura que promova uma melhor qualidade de vida.
Nas palavras do magistrado, “a emancipação das cidades nunca será possível enquanto uma adequada arquitetura de ocupação não for objeto da vontade política, pois a habitabilidade saudável do ambiente tem como nascedouro a prancheta de desenho”.
O autor
O juiz de direito substituto José Gustavo Melo Andrade é mestre em Direito Urbanístico pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, pós-graduado em Direito Notarial e Registral pelo Damásio Educacional – Faculdade IBMEC – São Paulo e pela Escola da Magistratura de Sergipe. Antes de ingressar na magistratura do DF, foi juiz de direito e juiz corregedor de cartórios extrajudiciais no Tribunal de Justiça de Rondônia, juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e advogado em Sergipe. Já no DF, atuou também como examinador de provas orais do CEBRASPE - CESPE/UnB.