TJDFT: Mutirão de Mediação em Direito de Família alcança resultados positivos
O TJDFT iniciou nesta segunda-feira, 21/9, o 1º Mutirão de Mediação em Direito de Família. A iniciativa, que se estende até o dia 23/10, é desenvolvida em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios – MPDFT e a Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF.
A ação foi idealizada pelo NUPEMEC - Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, após verificar que 70% dos processos distribuídos às Varas de Família são solucionados por meio de acordos construídos pelas próprias partes nos Cejuscs - Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania.
Por meio do mutirão, estão sendo realizadas 10 sessões de mediação por dia, conduzidas por equipe de mediadores de Direito de Família cadastrados nos quadros do TJDFT, sob a coordenação da Juíza Substituta Marina Corrêa Xavier e supervisionados por equipe do Cejusc.
Na manhã desta quarta-feira, 23/9, todas as audiências promovidas pelo mutirão resultaram em acordo entre as partes, chegando-se à taxa de 100% de efetividade. Em razão da pandemia do novo coronavírus, as audiências ocorrem por videoconferência.
Os processos cujas partes estão sendo convidadas a conciliar foram selecionados pelas varas de origem, independente da fase processual em que se encontrem da classe a que pertençam. As questões mais frequentes são casos de divórcio, guarda e alimentos, mas há também processos de interdição, um deles inclusive já finalizado com acordo.
O mutirão é executado pelo NUPEMEC do TJDFT com a participação de 14 Varas de Família de circunscrições até então não atendidas pelo CEJUSC desta matéria. O MPDFT e a DPDF designaram membros para atuação específica no mutirão, de maneira a conferir celeridade aos procedimentos.
Mediação em Direito de Família
Atualmente, o Tribunal conta com 22 Cejuscs, sendo quatro que atendem o tema de família. Com o objetivo de dar continuidade aos bons resultados já demonstrados pelo mutirão, a 2ª Vice-Presidência estendeu o prazo de realização das mediações por meio do Projeto Mediação para as Famílias nas Satélites - Projeto FAM-SAT e disponibilizou a prestação desse serviço até o final de 2020.
A mediação nos processos de Direito de Família tem por objetivo facilitar o diálogo entre as pessoas envolvidas em disputas dessa natureza para que, por meio de informação e empoderamento, possam juntas construir a melhor solução para o conflito. Cumpre também um importante papel na estabilização da nova configuração familiar, bem como reconstrói laços rompidos de relações continuadas e pacifica conflitos, evitando o ajuizamento de novas ações.