TJDFT retoma leilões judiciais em formato eletrônico

por MM — publicado 2020-09-14T11:23:00-03:00

Buscando seguir com a prestação dos serviços aos jurisdicionados, mesmo em meio à pandemia, o TJDFT anuncia que os leilões judiciais de bens móveis, tanto individuais quanto coletivos serão retomados pela Justiça local. A medida foi autorizada pela Corregedoria da Justiça do DF, preferencialmente na modalidade eletrônica, cabendo a cada Juízo a análise da necessidade ou possibilidade de visitação aos bens, fazendo-se constar as regras no edital respectivo.

O retorno dos leilões judiciais de bens móveis, principalmente na modalidade eletrônica, está de acordo com as diretrizes da Portaria Conjunta 72/2020, que regulamenta o retorno gradual do trabalho de forma presencial no âmbito do TJDFT. Diante disso, já está prevista a realização de vários leilões individuais pelas respectivas unidades judiciais, que podem ser consultados no site do TJDFT, no link Agenda de Leilões.

Para a retomada dos trabalhos do depósito público, tanto para visitação, quanto para entrega de bens, devem ser observadas as recomendações de prevenção à contaminação pelo coronavírus, como o uso obrigatório de máscara e higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel 70%, bem como observado o distanciamento devido.

Desde o início da pandemia, o TJDFT segue com a maior parte das atividades sendo realizadas em formato eletrônico. Além das audiências, sessões de julgamento, conciliação e mediação por videoconferência, o Tribunal adequou outros serviços ao formato eletrônico de forma a dar continuidade às atividades judiciais. Um Grupo de trabalho está atuando na  elaboração de plano de retomada gradual das atividades presenciais do órgão, com foco na preservação da integridade da saúde de usuários, magistrados, servidores, colaboradores e partes.