VEP/DF divulga novo calendário de saídas temporárias de presos em 2020

por RM — publicado 2020-09-16T11:02:00-03:00

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal – VEP/DF publicou a Portaria 05/2020, instituindo novo calendário para o gozo das Saídas Temporárias no ano de 2020, no âmbito do sistema penitenciário do Distrito Federal. A medida se faz  necessária para a reposição dos dias que foram suspensos em razão das medidas restritivas de contenção à contaminação pelo SARS-COV2.

As referidas saídas foram suspensas desde o dia 21/3, e o retorno dos benefícios externos, dentre eles as saídas temporárias para todos os internos que dela tenham direito, foi determinado pela juíza da VEP/DF, uma vez que não houve “adversidade epidemiológica apta a manter o recrudescimento das medidas restritivas” impostas pela vara desde o início da pandemia.

É importante destacar que os detentos que têm direito às saídas temporárias (conhecidas como saidões) são aqueles que já têm trabalho e/ou estudo externo implementado, portanto, são pessoas que já saem diariamente dos presídios. A diferença é que, durante os saidões, em vez de retornaram ao presídio, têm autorização para pernoitar em casa.

As novas datas do Calendário de Saídas Temporárias de 2020 são as seguintes:

Tabela VEP.png

A saída temporária de setembro foi mantida inalterada pela VEP/DF, ou seja, de 18/09/2020 a 21/09/2020
(três dias), conforme requisitos previstos na Portaria nº 003/2019/VEP.

Período de suspensão dos benefícios externos

A VEP/DF manteve a suspensão dos benefícios externos dos presos como uma das medidas para retardar ou minimizar a propagação maciça da COVID-19 no sistema prisional. Houve bloqueio de visitas, colocação de novos presos em quarentena, manutenção do regime semiaberto com benefícios externos implementados em isolamento relativo aos demais presos, com reconhecimento de remição ficta, isolamento de presos idosos, gestantes e lactantes em relação aos demais presos, e observação com rigor pelos servidores das recomendações sanitárias.

Ao longo deste período de suspensão, a VEP/DF realizou inspeções nas penitenciárias, com o intuito de verificar as condições a que estavam submetidos os internos e instituiu visitas virtuais aos presos. Concomitantemente, o Tribunal criou uma comissão provisória para acompanhar os desdobramentos da pandemia da COVID-19 no sistema prisional do DF, e implementou audiências a distância com réus presos.

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