TJDFT registra mais de 520 mil atos judiciais nos três primeiros meses do ano
Tribunal também destinou cerca de R$ 840 mil para ações de combate à pandemia
No período de 28/12/2020 a 04/04/2021, os magistrados do TJDFT proferiram 520.197 atos judiciais, entre sentenças, acórdãos, decisões e despachos. Os servidores, por sua vez, praticaram 5.683.815 atos de forma a dar andamento aos processos.
Além disso, neste ano, o TJDFT, por meio da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do DF – Vepema, destinou R$ 837.661,14 para combate à pandemia do novo coronavírus, decorrentes de penas ou medidas alternativas de prestação pecuniária. Clique aqui e confira as entidades beneficiadas.
O repasse segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução 154, e do Edital Vepema nº 49/2016. A prestação de contas é feita diretamente à vara judicial que, após análise, remete os dados ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, para ciência e acompanhamento.
Desde 27/02, estão suspensos atendimentos, audiências e sessões presenciais no âmbito da Justiça do Distrito Federal, em virtude do agravamento da pandemia no Distrito Federal. Nesta segunda-feira, 5/4, a suspensão das atividades presenciais foi mantida, conforme Portaria Conjunta 25/2021, assim como os prazos dos processos físicos.
As audiências e sessões por videoconferência continuam sendo realizadas, bem como o atendimento remoto de partes, advogados e usuários. Como forma de modernizar e aprimorar cada vez mais o atendimento ao cidadão, em março deste ano, o TJDFT lançou o Balcão Virtual – nova forma de atendimento a distância do Tribunal por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams.
A medida tem sido sucesso de público e, desde sua implantação no dia 22/3, foram realizados 2.844 atendimentos nos diversos fóruns do DF. Além de atender à Resolução 372 do CNJ, a ferramenta vai ao encontro de anseio de partes e advogados ouvidos em pesquisa realizada pelo Laboratório de Inovação do TJDFT Aurora. Na ocasião, a videoconferência foi apontada entre os canais mais eficientes de atendimento.