TJDFT e MPDFT unem forças para estimular a resolução adequada de conflitos repetitivos

por ACS — publicado 2021-08-27T08:45:00-03:00

Audiodescrição: print da tela de reunião com os rostos dos participantesO TJDFT, por meio do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal – CIJDF e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT reuniram-se na última segunda-feira, 23/8, para finalizar as tratativas de um Acordo de Cooperação Técnica, com o objetivo de prevenir litígios e incentivar a conciliação em temas cujo entendimento já está pacificado no órgãos judiciais. 

A reunião foi realizada a pedido do MPDFT e a iniciativa busca somar esforços para a promoção de ações que promovam a desjudicialização e a redução dos recursos interpostos contra decisões cujos temas já estão sedimentados neste tribunal ou nos tribunais superiores. O compartilhamento de dados fomenta o caráter colaborativo do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal e a responsabilidade de todos os atores da Justiça em estimular soluções consensuais de conflito.

A Coordenadora do CIJDF, Juíza Luciana Yuki Sorrentino, apresentou os termos do acordo, esclareceu as dúvidas suscitadas e antecipou que pretende realizar um webinário para celebrar o Termo a ser assinado entre as instituições, visto que a minuta do documento já foi aprovada pelo TJDFT e aguarda apenas a finalização do trâmite administrativo naquele Ministério Público. Segundo a juíza, "a articulação externa do Centro de Inteligência com os principais atores do sistema de Justiça, como o Ministério Público, permite a definição de estratégias conjuntas para a rápida solução de litígios de massa ainda na origem, conferindo maior racionalidade e celeridade na tramitação de processos, com impacto extremamente positivo na prestação jurisdicional".

Na ocasião, a Vice-Procuradora de Justiça Selma Sauerbronn enalteceu a iniciativa de trazer os atores da Justiça para uma atuação conjunta em prol da busca de mais eficiência, cujos resultados beneficiarão ambas as instituições e, principalmente, os jurisdicionados, que clamam por respostas mais céleres, isonômicas e com menor gasto de recursos público.

Também participaram da reunião, o Promotor de Justiça do MPDFT André Luiz Cappi Pereira e equipes técnicas de ambos os órgãos.