TJDFT anuncia programação da 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

por CS — publicado 2021-08-12T14:00:00-03:00

Áudiodescrição: imagem de divulgação da 18ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 16 a 27 de agosto. Imagem de fundo de uma mulher com uma mão erguida num sinal de basta, ao lado de uma margarida.Inscrições para o webinar  inaugural estão abertas

O TJDFT, por meio do Núcleo Judiciário da Mulher – NJM, oferece, a partir da próxima segunda-feira, 16/8, uma série de cursos e palestras gratuitas como parte da programação da 18ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. As atividades se estendem até o dia 27/8 e as ações serão realizadas on-line, com transmissão pelo canal do TJDFT no YouTube, ainda em respeito aos protocolos de segurança instituídos para prevenção da Covid-19.

A abertura da Semana Paz em Casa, na segunda-feira, ocorre às 18h, com o webinar Violência psicológica e crime: olhares da Neurociência, Psicologia e Direito, evento que integra a 13ª edição do Diálogos para fortalecer a Psicologia Jurídica, realizado pela Comissão de Psicologia Jurídica do CRP - 09. Participam do painel a 2ª Vice-Presidente do TJDFT, Desembargadora Sandra De Santis; a Juíza Luciana Lopes Rocha, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga e coordenadora do NJM; e a neurocientista e psicóloga do TJDFT Regina Lúcia Nogueira.

Áudiodescrição: imagem de divulgação do webinar que marca a abertura da 18ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, com foto dos seis participantes do evento, entre eles a 2ª vice-presidente do TJDFT, desembargadora Sandra De Santis.Na ocasião, será exibido vídeo em celebração aos 15 anos da Lei Maria da Penha, enviado pela homenageada - que dá nome à Lei -, a farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes. O webinário é uma parceria do NJM, Fonavid e CPR-09, com organização da Escola de Formação Judiciária do TJDFT Ministro Luiz Vicente Cernichiario. As inscrições podem ser feitas até o dia do evento, na página da Escola.

Rede de proteção

O TJDFT acredita que a prevenção e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres se faz por meio de um conjunto articulado de ações promovidas por diversos atores. Para tanto, a Rede de Proteção às Mulheres desempenha papel primordial no combate à violência, na garantia dos direitos, bem como no atendimento e assistência às mulheres em situação de violência e seus familiares. Por isso, será lançado também nesta segunda-feira, 16/8, a 3ª versão do Catálogo da Rede de Proteção, material elaborado pelo NJM, com informações de instituições públicas, privadas e da sociedade civil, que oferecem atendimento à população do DF. 

Já na terça, 17/8, haverá o lançamento do projeto Mini-Acervo, uma iniciativa dos juízes coordenadores do NJM, que prevê a entrega de livros sobre violência contra as mulheres aos 20 juizados especializados do Distrito Federal. Com a disponibilização das obras, espera-se disseminar conhecimento e informações atualizadas a magistrados e servidores que atuam na área, contribuindo para o fortalecimento da Política Judiciária de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Entre as publicações que compõem o acervo estão as obras Gênero e Desigualdades: os limites da democracia no Brasil, de Flávia Biroli; Sejamos todos feministas e Para educar crianças feministas: um manifesto, da autora nigeriana aclamada internacionalmente Chimamanda Ngozi Adichie; e História das mulheres no Brasil, da escritora e historiadora brasileira Mary Del Priore; entre outras.

Violências e Masculinidades

Na quarta-feira, 18/8, o TJDFT promove a live Homens, violências e masculinidadesMapeamento e construção de uma política nacional  para intervenções grupais com autores de violência contra mulheres. A apresentação será às 9h e conta com a participação do Juiz Josmar Gomes de Oliveira, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Sobradinho e coordenador do NJM, do psicólogo, professor-doutor e coordenador do Núcleo de Pesquisas Margens (Modos de Vida, Família e Relações de Gênero) da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Adriano Beiras, e da assistente social e servidora do TJDFT Cristiane Matos.

Na oportunidade, também será lançado o Manual de Orientações Teórico-Práticas sobre Grupos Reflexivos de Homens, que também ficará disponível para consulta na página do NJM/TJDFT.

Ainda sobre a temática dos grupos reflexivos, na quinta-feira, 19/8, acontece a aula magna do curso de introdução à abordagem de grupos de homens autores de violência – Grupo Refletir, a partir das 14h, com a psicóloga Priscila Parada e o assistente social Marcos Francisco de Sousa, ambos servidores do TJDFT.

Para a comunidade escolar, o projeto Maria da Penha Vai à Escola – MPVE preparou uma programação especial, composta por palestras que serão ministradas para alunos, pais ou responsáveis e profissionais de educação, também em comemoração ao aniversário da Lei 11.340/06. Entre os temas a serem abordados, estão a violência de gênero contra mulheres e como é feito o acolhimento e o encaminhamento das situações de violência sexual contra crianças e adolescentes.

O TJDFT lembra que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma luta de toda sociedade e pode começar por você. Ao menor sinal de violência, busque ajuda e denuncie. Ligue 180, 190 ou 197. 

Acessibilidade (links úteis)

Inscrições para o webinar Violência Psicológica e Crime

Confira o inteiro teor da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha