TJDFT promove ciclo de webinários sobre parcelamento do solo e a Agenda 2030
Inscrições abertas até o dia 24/8
O TJDFT, por meio da sua Escola de Formação Judiciária, promove o ciclo de webinários “Agenda 2030 no TJDFT: A tutela do meio ambiente e os impactos urbanísticos e socioambientais”, que será realizado nos dias 26/8 e 2/9, de forma online, com transmissão pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.
O Webinar compõe o Plano de Ações do TJDFT para o alcance da Meta 9 – integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário–, cujo propósito consiste em implementar ações de prevenção e de desjudicialização de conflitos relacionados ao assunto “Parcelamento do solo urbano”, vinculadas diretamente ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS 11 – tornar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis; e indiretamente ao ODS 13 - tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos e ao ODS 16 – promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
A programação do primeiro dia do evento, cujo tema é “A tutela do meio ambiente no contexto da Agenda 2030”, inclui a abertura oficial, que será realizada pelo Presidente do TJDFT, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. O destaque do dia será a palestra “A tutela do meio ambiente no Direito Brasileiro”, a ser proferida pelo Ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça – STJ.
Já no dia 2/9, o webinar que terá como tema “Parcelamento irregular do solo urbano – impactos urbanísticos e socioambientais”, será marcado por um conjunto de cinco palestras, mediadas pelo Juiz Assistente da Presidência do TJDFT, Márcio Evangelista. Participarão, ainda, o Desembargador do TJDFT Arnoldo Camanho de Assis e o Juiz titular da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Carlos Frederico Maroja, além de renomados e renomadas especialistas da área.
Acessibilidade
Acesse o link de transmissão do Youtube para o primeiro dia do evento - 26/8
Acesse o link de transmissão do Youtube para o segundo dia do evento - 2/9