Centro de Inteligência da Justiça do DF debate desafios e soluções do direito à creche

por RM — publicado 2021-08-03T14:10:00-03:00

Print de tela com o rosto da desembargadora Ana Maria Duarte durante fala de abertura do webinarO TJDFT realizou na manhã desta terça-feira, 3/8, por meio de sua Escola de Formação Judiciária, o II Webinar Conexões: CIJDF e Instituições parceiras discutem Direito à Creche, evento online transmitido pelo canal oficial do TJDFT no YouTube. A ação faz parte das Caravanas Virtuais, criadas em abril de 2021 pela Rede de Centros de Inteligência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ para capacitação e aprimoramento das equipes dos Centros de Inteligência de todo o país.

O discurso de abertura foi proferido pelo diretor-geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT, desembargador Arnoldo Camanho de Assis, que destacou a relevância do evento em “trazer importantes reflexões sobre a experiência do grupo de trabalho interinstitucional, que busca encontrar soluções eficazes para os conflitos ainda na origem”.

A 1ª Vice-Presidente do TJDFT, Desembargadora Ana Maria Amarante Brito, ressaltou o papel da educação infantil para o Desenvolvimento das crianças e a importância da discussão acerca da implementação plena do direito à creche. “Se o problema do déficit de vagas no ensino infantil não é novo, novas podem ser as soluções propostas pelo Centro de Inteligência da Justiça do DF através do diálogo interinstitucional e do engajamento dos mais diversos atores do sistema de justiça e da sociedade”.

Em seguida, teve a palavra a Juíza federal auxiliar do CNJ Ana Lúcia Aguiar, que elogiou a escolha do tema da Caravana Virtual, por mostrar “a capacidade de atuação do Centro de Inteligência de desenvolver estratégias para resolver esses problemas da magistratura e da sociedade local”.

O Subdefensor público geral do Distrito Federal, Danniel Vargas, afirmou que o problema da escassez de creches no DF é muito grave, com um déficit de aproximadamente 20 mil vagas para crianças de 0 a 3 anos e citou dados da pesquisa “Desafios do acesso à creche no Brasil”, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. “Esse é um assunto que impacta milhares de famílias no DF. Esse debate tem tudo para ser muito interessante, pois congrega as instituições do sistema de justiça a pensarem coletivamente em saídas para o enfrentamento desse problema”, finalizou.

Print de tela com o rosto da juíza Luciana Sorrentino durante exposição do webinarApós a abertura do webinar, a Juíza Luciana Sorrentino, coordenadora geral do Centro de Inteligência do TJDFT, apresentou as experiências e os resultados do Grupo de Trabalho Interinstitucional que trata do direito à creche pública e o dever do Estado.

Na sequência, foram realizadas exposições da juíza da 6ª Vara de Fazenda Pública do DF, Sandra Cristina; do subdefensor público geral do Distrito Federal, Danniel Vargas; da representante da Procuradoria Geral do Distrito Federal, Clarissa Reis Iannini; e da promotora do MPDFT Cátia Vergara.

A íntegra do webinar está disponível no canal oficial do TJDFT no YouTube.