Centros de Inteligência da Justiça do DF e de Minas Gerais debatem cooperação entre instituições

O TJDFT realizou o webinar "CIJDF e CIJMG: Inteligência em Sinergia" na manhã desta quarta-feira, 15/12. O evento online foi transmitido ao vivo pelo YouTube e teve como objetivo divulgar parte das atividades dos Centros de Inteligência do TJDFT e do TJMG, demonstrar a importância do trabalho cooperativo entre as instituições e debater a Nota Técnica 5/2021 do CIJDF, que trata da possibilidade de decretação de prisão cautelar ex officio nos casos de violência doméstica.

A abertura foi feita pela Desembargadora Ana Maria Brito, 1ª Vice-Presidente do TJDFT, que destacou a iniciativa dos órgãos, por meio de seus respectivos centros de inteligência, que marca a sinergia entre dois grandes tribunais brasileiros. “Sinergia essa que quando se materializa, consolida a máxima de que a soma das partes é maior do que o seu valor individual. E nesse sentido, o Poder Judiciário ganhou muito com a criação dos centros de inteligência, com uma proposta de trabalho inovadora, dinâmica e adaptável, unindo esforços dos atores públicos, privados e da sociedade em um fórum de discussão colaborativo, com a finalidade de resolver conflitos repetitivos ou com potencial de repetitividade, numa forma racional e sistematizada”.

A magistrada enfatizou, ainda, a questão dos referidos centros serem um caminho sem volta rumo a uma nova forma de gestão de conflitos, com foco na segurança jurídica e na qualidade da prestação jurisdicional, de modo a fortalecer o sistema de precedentes e possibilitar a instauração de processos estruturantes de políticas públicas.

“A semente está lançada. Que a sinergia gerada por meio da presente iniciativa se espalhe, superando os desafios que surgirem e, enfim, cresça e renda bons frutos. Frutos de inovação e de excelência, de um Poder Judiciário cada vez mais eficiente, adaptável e integrado à sociedade. Que em 2022, tenhamos renovadas as nossas forças de realização, sempre com foco na excelência”, finalizou a 1ª Vice-Presidente do TJDFT.

Em seguida, falou o Desembargador José Flávio de Almeida, 1º Vice-Presidente do TJMG, que se disse honrado em participar do evento e, citando o filósofo basco Fernando Savater, ressaltou a importância do intercâmbio de sentidos, do diálogo e da cooperação. “Essa lição me fala alto especialmente hoje, quando nos encontramos reunidos nesta Caravana Virtual em intercâmbio de sentidos, de vozes, de conhecimentos, que nos tiram do trabalho solitário e do isolamento de ideias para nos alçar ao compartilhamento de informações e de experiências, fazendo com que funcionemos, todos, em um sistema de rede de solução de problemas”.

O desembargador apontou que a realização da caravana é símbolo de um trabalho de cooperação, onde não mais se trabalha em unidades isoladas, mas em um grupo organizado, onde há trocas de conhecimento e elaboração de estratégias para o adequado tratamento de questões de impacto e controvérsias significativas para o Judiciário, em busca da excelência na prestação jurisdicional.

“O momento é de nos organizarmos, alinhados com o ideal de prestação de uma jurisdição eficaz e de um alto desempenho para alcançarmos, com um mínimo emprego de recursos, os melhores resultados e a máxima eficiência do sistema de justiça, estabelecendo mecanismos de valorização da isonomia, da segurança jurídica e da previsibilidade das decisões judiciais”, destacou o desembargador em suas palavras finais.

Logo após as palavras de abertura, teve início a sequência dos painéis expositivos do webinar. O primeiro deles, “Atuação e integração dos Centros de Inteligência da Justiça Estadual”, foi apresentado pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Ana Aguiar, sob mediação do juiz auxiliar da Presidência do TJMG, Rodrigo Faria.

E, por fim, o painel “Ratificação da Nota Técnica 5/2021 do CIJDF pelo Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais – Possibilidade de decretação da prisão cautelar ex officio nos casos de violência doméstica”, apresentado pelas juízas Cristiana Gonzaga, do TJDFT, Bárbara Lívio, do TJMG, e Amini Haddad, do TJMT,  sob mediação da Juíza Luciana Sorrentino, coordenadora do CIJDF do TJDFT.

Assista à íntegra do webinar "CIJDF e CIJMG: Inteligência em Sinergia".

Caravanas Virtuais

As Caravanas Virtuais foram criadas durante a reunião de instalação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário - CIPJ e da Rede de Centro de Inteligência dos Tribunais, realizada em 6 de abril de 2021, pelo Conselho Nacional de Justiça. Constituem encontros para capacitação e aprimoramento das equipes que atuam nas diversas unidades judiciárias do país.