TJDFT conquista prêmio inédito de melhor tribunal do Poder Judiciário brasileiro

por ACS — publicado 2021-12-03T11:17:00-03:00


Arte do Selo Excelência que o TJDFT recebeu do CNJ. Fotos de diamantes numa cor esverdeada.O TJDFT é o primeiro tribunal do país a alcançar o Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Excelência,
 ou seja, o de melhor tribunal do Poder Judiciário brasileiro.
A entrega da premiação ocorreu na manhã desta sexta-feira, 3/12, durante o XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, quando o Tribunal recebeu também, pelo terceiro ano consecutivo, o Prêmio CNJ de Qualidade no grau Diamante. 

Na ocasião, o Presidente do TJDFT, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, falou sobre os desafios enfrentados - e vencidos - diante da pandemia da Covid-19 e dos avanços na implementação da Justiça 4.0, que permitiram a instalação e oferta de serviços digitais, que viabilizaram o oferecimento de uma Justiça ágil, econômica e acessível. Agradeceu o apoio conferido pelo CNJ e os programas e ações desenvolvidos para o avanço conjunto e colaborativo de todo o Judiciário, direcionando os rumos dessa nova Justiça.

O Presidente do TJDFT atribuiu às 3 mulheres que compõem a atual Administração Superior da Justiça do DF (Desembargadoras Carmelita Brasil, Ana Maria Amarante Brito e Sandra De Santis) grande parte do êxito dessa conquista e dedicou o prêmio a todos aqueles que hoje não mais se encontram aqui, mas que concorreram para esse importante reconhecimento. Agradeceu também o comprometimento e empenho das mais de  7 mil pessoas, entre magistrados, magistradas, servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras da nossa Justiça, para o alcance de mais esse prêmio, reiterando o compromisso de continuar servindo à sociedade, com a excelência perseguida cotidianamente no cumprimento da nossa missão.


Foto do Presidente do TJDFT, Des. Romeu Gonzaga Neiva, discursando no evento do CNJA conquista da premiação pelo TJDFT na categoria Excelência se deve ao fato de a Justiça do Distrito Federal ter atingido pontuação recorde de 91,6% na avaliação de 137 quesitos elencados pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no que tange à Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia. Desde que o Prêmio CNJ de Qualidade foi criado, em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, o TJDFT atingiu a classificação máxima, nos dois anos consecutivos, recebendo o premiação no grau Diamante. 
Acesse vídeo com trechos do discurso do Presidente do TJDFT durante a premiação.

Justiça Digital

Com 100% do seu acervo de processos digitalizados, todas as ações judiciais que tramitam hoje no TJDFT encontram-se hospedadas no sistema PJe. O investimento do Tribunal na digitalização dos processos foi essencial para a continuidade da prestação jurisdicional durante o teletrabalho extraordinário imposto pela pandemia da Covid-19, possibilitando ainda a implantação de outros serviços digitais.

O Juízo 100% Digital é um desses serviços, que hoje está presente em todas as unidades judiciais de natureza cível e criminal do 1º e do 2º Grau, inclusive os Tribunais do Júri e as Turmas Recursais do TJDFT. O Juízo 100% Digital é a possibilidade de o cidadão ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente aos fóruns. Isso porque nessa modalidade todos os atos processuais são praticados por meio eletrônico e remoto. O atendimento para quem optar pela modalidade é prestado durante o horário do expediente forense, por intermédio do Balcão Virtual. 

O Balcão Virtual constitui um canal de atendimento por teleconferência, que permite o contato imediato de advogados e partes às unidades judiciárias de 1o. e 2o graus, de forma ágil e descomplicada, para buscar informações ou sanar dúvidas sobre procedimentos judiciais.A medida constitui mais um passo na transformação digital do Judiciário, que busca soluções inovadoras para modernizar suas atividades e prestigia o atendimento ao cidadão, promovendo a entrega da prestação jurisdicional mesmo a distância. 

O uso da inteligência artificial em diversos sistemas, que visam dar agilidade aos atendimentos e procedimentos judiciais, com segurança e confiabilidade de dados é prática que vem se consolidando no Judiciário do DF com excelentes resultados. Sistemas de reconhecimento facial de pessoas em cumprimento de pena, encaminhamento de mandados, classificação de processos, entre outros, têm contribuído para tornar a nossa justiça cada vez mais digital, com ética e eficiência.

Prêmio CNJ de Qualidade 

Foto do prêmio CNJ de qualidade. Estatueta transparente, em forma de meia lua. O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, com o objetivo de estimular os tribunais a buscarem a excelência na gestão e no planejamento de suas atividades, por meio da sistematização e disseminação das informações e do aumento da eficiência da prestação jurisdicional. 

A edição deste ano apresenta avanços, com mudanças nos critérios de pontuação solicitadas pelos tribunais e para avaliar desafios do Judiciário, como as iniciativas do Justiça 4.0, a promoção da equidade de gênero, ações voltadas à política criminal e ao sistema carcerário, entre outros. Os requisitos para comprovação das ações foram simplificados, com a utilização da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) para conferência e validação dos dados. 

Confira a íntegra do discurso proferido pelo Presidente do TJDFT, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, na entrega do Prêmio.