Juiz do TJDFT publica artigo sobre prisão em flagrante

por ACS — publicado 2021-02-25T12:34:31-03:00

ATALA_CORREIA.jpgO Juiz do TJDFT Atalá Correia teve artigo de sua autoria publicado na edição desta quinta-feira, 25/2, do jornal Correio Braziliense. Intitulado “Prisão em flagrante determinada por juízes”, o texto discorre sobre a possibilidade, em “circunstâncias excepcionais”, da determinação de prisão por magistrados.

De acordo com o autor, a “questão surgiu no contexto dos recentes fatos que levaram à prisão de deputado federal” e, apesar de o texto não tratar do caso específico, “merece ser abordado independentemente do pano de fundo atual”. 

O magistrado lembra que “a prisão em flagrante é esta medida excepcional que assegura, a qualquer pessoa, manter a ordem pública, fazendo cessar a prática criminosa” e transcreve artigo do Código de Processo Penal que trata do tema.

Para o magistrado do TJDFT, “os juízes não devem, em circunstâncias ordinárias, determinar a prisão de ofício”. Entretanto, “a vida não é feita apenas de circunstâncias ordinárias” e, com isso, o autor apresenta uma situação ilustrativa, na qual, ocorrendo crime durante audiência, o juiz determina prisão em flagrante, visto que “preside a audiência, resguarda a Constituição naquele recinto, e, por isso, autoriza os policiais a realizarem a prisão ou não”.

“Não cabe aos juízes simplesmente ‘decidir’, como talvez uma máquina seja capaz de fazer algum dia. Não cabe a eles escrever teoria social, crítica jornalística ou científica. Os juízes não só decidem, mas essencialmente carregam sobre seus ombros a responsabilidade moral pelo trabalho que exercem”, afirma o autor.

Clique aqui para ler o artigo no site do Correio Braziliense. A íntegra do artigo também está disponível no site do TJDFT, na página da imprensa, no espaço “Artigos”, local onde são divulgados periodicamente assuntos importantes para a Justiça local por meio de porta-vozes da Casa e pessoas relevantes do meio jurídico. 

O AUTOR

O Juiz de Direito no TJDFT Atalá Correia é titular da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, Doutor em Direito pela USP e professor no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP.