TJDFT lança projeto "Pool de Conciliação" para alavancar resoluções por meio de acordo
Na última segunda-feira, 8/2, a Segunda Vice-Presidência do TJDFT, com o auxílio do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (NUPEMEC), lançou o Projeto Pool de Conciliação na Justiça do Distrito Federal.
O Pool de Conciliação visa compartilhar recursos humanos de vários Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) por meio de uma Central e de uma pauta unificada. A mudança permitirá a distribuição adequada da força de trabalho para os atendimentos virtuais ao público. Assim, será possível remanejar servidores para outros Centros em casos de ausência do conciliador/mediador ou de demanda extraordinária como, por exemplo, as decorrentes de marcações overbooking.
A expectativa é a otimização dos trabalhos, o incremento na capacidade de realização de audiências, a economia com a redução da estrutura administrativa, a uniformização do processo de trabalho e o equilíbrio na distribuição das demandas. Também é esperado aumento no número de acordos, com a atuação prioritária de servidores nas audiências.
A proposta teve início com o projeto-piloto dos CEJUSCs da Ceilândia, do Recanto das Emas e do Núcleo Bandeirante que, em 7/12/2020, passaram a reunir recursos humanos em uma unidade Central e a funcionar com pauta unificada. Com o sucesso da proposta, o formato de pool foi expandido para as demais circunscrições do Distrito Federal e os CEJUSCs foram reestruturados em 3 grandes Centrais, cada uma encabeçada pelos maiores Centros: Taguatinga, Águas Claras e Ceilândia.
A Central Judicial de Conciliação e de Mediação 1 contará com a reunião dos CEJUSCs de Taguatinga, Brasília, Segunda Instância, Samambaia, São Sebastião e Brazlândia; a Central 2 reunirá Águas Claras, Guará, Sobradinho, Planaltina, Paranoá e Itapoã; e a Central 3 será integrada por Ceilândia, Gama, Santa Maria, Riacho Fundo, Recanto das Emas e Núcleo Bandeirante.
Além das Centrais, também foi criado um pool para atender demandas de todas as Varas de Família do Distrito Federal. A expectativa é que, com a expansão do CEJUSC Família, as ofertas para sessões de mediação apresentem crescimento de mais de 700 vagas por mês.
A reestruturação está de acordo com a Resolução 125/2010 do CNJ e visa o fortalecimento da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses.