TJDFT mescla recursos virtuais e presenciais em júri no Fórum do Gama

O Tribunal do Júri do Gama realizou, na última quinta-feira, 28/1, uma sessão nunca antes feita no âmbito do TJDFT: a divisão de uma sessão de julgamento em partes virtuais e presenciais, que resultou na condenação de Bruce Rodrigues dos Santos a 14 anos de reclusão pela prática da tentativa de homicídio qualificado.

A escolha dos sete jurados que participaram do julgamento, dentre os 25 escolhidos para participarem das sessões do júri durante o mês de janeiro, foi feita de forma virtual. Assim, somente os selecionados para esse julgamento específico tiveram que comparecer ao fórum no dia designado.

Com o intuito de manter o distanciamento social, o julgamento foi organizado e dividido em duas sessões virtuais diferentes: uma para o julgamento em si, contendo as imagens e o áudio que seriam assistidos pelos jurados presentes no Plenário do Tribunal do Júri do Gama em uma tela projetada, como um cinema; e outra com videoconferência estabelecida entre a juíza presidente do Júri, os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, as testemunhas e o réu. Essa divisão das sessões foi necessária para que a magistrada realizasse o controle dos trabalhos e mantivesse a ordem correta de manifestações das autoridades perante os jurados.

Durante a sessão e com a devida concordância de cada órgão, Promotor de Justiça e Defensor Público, embora presentes no Fórum, permaneceram sozinhos e em salas separadas da Vara do Tribunal do Júri, onde foram disponibilizados equipamentos para que pudessem se pronunciar diante dos jurados.

Além destes cuidados, o julgamento contou com maior rigor na segurança e no controle da movimentação de pessoas. Além da presença dos jurados, do réu e das autoridades já citadas, apenas seis servidores (dois agentes de segurança, dois Oficiais de Justiça, a secretária de audiências e a Diretora de Secretaria), dois policiais militares do DF e um profissional da copa circularam pelo Plenário do Tribunal do Júri do Gama, que comporta aproximadamente 150 pessoas. Atenção especial também à limpeza e higienização constante do ambiente durante todo o julgamento.

O TJDFT segue buscando formas de não deixar a Justiça parar. O trabalho do Tribunal alcançou expressivos resultados de produtividade durante a pandemia graças à dedicação de todo seu corpo funcional. O esforço e a criatividade dos envolvidos neste julgamento são um exemplo de como a Justiça do Distrito Federal se preocupa em oferecer uma prestação jurisdicional de excelência aos cidadãos, sem descuidar das medidas protetivas necessárias, em especial, nesse momento de pandemia. 

O julgamento

O réu Bruce Rodrigues dos Santos foi pronunciado no crime previsto no art. 121, § 2º, incisos I e IV, c/c art. 14, inc. II, ambos do Código Penal (tentativa de homicídio qualificado).

De acordo com a denúncia, no dia 29/5/2015, por volta das 6h, na quadra 2 do Setor Sul do Gama/DF, Bruce dos Santos, de forma livre e consciente, com vontade de matar, efetuou golpes de faca contra a vítima Natasha Vanessa Alves Pereira. O documento aponta ainda que a vítima, gravemente ferida, foi socorrida e recebeu os cuidados médicos que lhe salvaram a vida.

Ainda segundo a denúncia, o crime foi cometido por motivo torpe porque a vítima, momentos antes, havia se recusado a manter relações sexuais com o acusado. Ele respondeu ao processo preso e vai iniciar o cumprimento da prisão em regime fechado.

Cabe recurso da sentença.

ACESSIBILIDADE (LINKS ÚTEIS)

Acesse o PJe1 e consulte o processo: 0007721-97.2015.8.07.0004

Acesse a íntegra do Código Penal Brasileiro.