TJDFT inicia ano judiciário com manutenção do regime de teletrabalho extraordinário

por ACS — publicado 2021-01-07T08:39:00-03:00

Com o objetivo de dar as boas-vindas a todos neste primeiro dia do ano judiciário de 2021 (que se inicia regimentalmente em 07 de janeiro) e esclarecer sobre a manutenção do regime de teletrabalho no Judiciário do DF, o Presidente do TJDFT, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, redigiu o seguinte comunicado:

"Ao felicitar a todos pelo início do ano judiciário na data de hoje, 7/1/2021, e desejando um ano proveitoso, com muita eficiência, sucesso e saúde, a Administração do Tribunal, considerando a manutenção do estado pandêmico e a indisponibilidade de vacina, informa que permanecem vigentes as medidas de combate à pandemia da COVID-19 e de prevenção sanitária estabelecidas pela Portaria Conjunta nº 72/2020, alterada pelas Portarias Conjuntas nº 110/2020 e 115/2020, que prorrogam as medidas de prevenção à COVID-19, e pela Portaria Conjunta nº 78/2020, que dispõe sobre o acesso e circulação de pessoas nos edifícios do TJDFT.

Dessa forma, o TJDFT iniciará o ano judiciário de 2021 da mesma maneira como procedeu no ano de 2020, com o funcionamento das unidades e a prestação de serviços, preferencialmente, de forma remota, à exceção daquelas atividades cujo trabalho presencial já havia sido autorizado anteriormente.

Esclarece-se que, como no ano anterior, não haverá prejuízo à prestação jurisdicional, porquanto as unidades judiciais e administrativas já adaptaram seus processos de trabalho e estão dotadas das ferramentas tecnológicas necessárias à realização do teletrabalho.

Espera-se que com a disponibilidade de vacinas esta Corte de Justiça possa, em breve, retomar o expediente presencial regular. Por ora, a segurança e saúde dos magistrados, servidores, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, procuradores, partes e demais usuários do sistema de justiça é preocupação primordial, pelo que se roga a compreensão de todos".