TJDFT registra quase 50 mil atos processuais nas primeiras semanas de 2021

por TT — publicado 2021-01-19T14:30:00-03:00

infográfico com dados apresentados na matériaNo período de 28/12 a 17/1, os magistrados do TJDFT proferiram 47.351 atos judiciais, entre sentenças, acórdãos, decisões e despachos. Os servidores, por sua vez, praticaram 412.718 atos de forma a dar andamento aos processos.

No dia 7/1, o TJDFT retomou as atividades, após o término do feriado forense (20/12 a 6/1), período em que a Justiça local funcionou em regime de plantão para atendimento de medidas urgentes. No entanto, o regime de teletrabalho extraordinário foi mantido em 2021, tendo em vista a continuidade do estado pandêmico.

Ao longo de 2020, durante a pandemia (16/3 a 27/12), foram 286.731 sentenças e acórdãos; 462.392 despachos; 924.720 decisões; e 18.291.668 atos praticados por servidores. Além disso, entre março a outubro do ano passado, o Tribunal economizou R$ 18.742.219,00 reais com o teletrabalho extraordinário.

O teletrabalho é adotado pelo TJDFT desde 2016 e, diante do resultado positivo registrado no último ano, há um estudo em andamento na Casa para ampliar essa modalidade de serviço, mesmo depois da pandemia.

Retomada prazos

Nesta quinta-feira, 21/1, serão retomados os prazos processuais, bem como as audiências e sessões de julgamento, que estavam suspensos desde o dia 7/1, conforme determina a Portaria Conjunta 120/2019.

Apesar da autorizada a retomada das audiências presenciais, a critério dos magistrados,  conforme Portaria Conjunta 115/2020, as audiências podem continuar a ser realizadas por videoconferência.

Tendo em vista o término da parceria entre o CNJ e a empresa da ferramenta Cisco Webex, a partir de agora, as audiências telepresenciais serão realizadas por meio da plataforma Teams do Microsoft Office 365.

A expectativa é que, com a disponibilidade de vacinas, a Justiça do DF possa, em breve, retomar o expediente presencial regular. Por ora, a segurança e saúde dos magistrados, servidores e demais usuários do sistema de Justiça é preocupação primordial.