TJDFT retoma atividades regulares nesta quinta-feira e prazos permanecem suspensos até 20/1

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT retoma suas atividades regulares nesta quinta-feira, 7/1, em regime de teletrabalho extraordinário, após o término do feriado forense, entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, previsto no art. 60, da Lei 11.697/2008, que dispõe sobre a organização judiciária do DF. 

Em virtude do contexto pandêmico-viral e em cumprimento às normas editadas pelo Tribunal, os magistrados e servidores da 1ª e  2ª instâncias permanecerão em regime de teletrabalho, motivo pelo qual continuarão suspensos os atendimentos presenciais ao público em geral, com vistas a viabilizar a continuidade do distanciamento social e proteção ao jurisdicionado, magistrados e servidores.

Os prazos processuais permanecem suspensos entre os dias 7 e 20 de janeiro, conforme determina Portaria Conjunta 120/2019. Nesse período, não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, ressalvadas as audiências de custódia, bem como outras consideradas urgentes e necessárias à preservação de direitos, a critério da autoridade judiciária competente.