Acusado de atirar contra três pessoas após discussão é condenado a 22 anos de prisão

por ASP — publicado 2021-06-08T17:14:00-03:00

O Tribunal do Júri do Gama condenou Alexandre Miranda Dias a 22 anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de três homicídios qualificados por motivo torpe, oferecer perigo comum e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas, sendo dois deles na modalidade tentada. O réu atingiu três pessoas, com disparo de arma de fogo, na noite do dia 1º de outubro de 2017, nas proximidades de um bar, no Setor Oeste do Gama, 

Na intenção de atingir vítima de 15 anos de idade, com quem tinha acabado de discutir, Alexandre disparou arma de fogo em frente a um estabelecimento e, por erro de pontaria, não atingiu o alvo pretendido, mas outras três vítimas diversas. Duas delas sobreviveram aos disparos, no entanto uma das vítimas veio a óbito.

Em sessão de julgamento, os jurados acolheram a denúncia do Ministério Público do DF em sua totalidade. Assim o juiz presidente do Júri, de acordo com a decisão soberana dos jurados, condenou o réu como incurso nas penas do artigo 121, §2º, I, III e IV, do CP (vítima fatal); artigo 121, §2º, incisos I, III e IV, c/c artigo 14, inciso II (por duas vezes), ambos do CPB (vítimas tentadas), todos na forma do art. 73 c/c art. 20, § 3º, do CPB

Ao dosar a pena, o juiz ponderou que “as circunstâncias do crime excedem às balizas do tipo penal, haja vista que o delito foi praticado em frente a estabelecimento comercial em pleno funcionamento. Tal fato, além de prejudicar a reputação e a atividade empresarial do explorador da atividade econômica, é capaz de causar grave temor e sentimento de insegurança à comunidade local, o que se reveste em grave prejuízo social”.

De acordo com os autos, o réu é reincidente e fazia uso de vários tipos de entorpecentes desde os 12 anos de idade.

Alexandre não poderá recorrer da sentença em liberdade.

PJe: 0007086-48.2017.8.07.0004