TJDFT dá destinação social a bicicletas furtadas

O TJDFT realizou, nesta terça-feira, 1o./6, a entrega de 232 bicicletas frutos de roubo ou furto à Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (FUNAP). A medida visa dar destinação social aos bens apreendidos e não reclamados pelos proprietários, conforme previsão legal.

A doação dos bens foi autorizada pela Corregedoria da Justiça do TJDFT, por meio da Central de Guarda de Objetos de Crime, em parceria com a Vara de Execuções Penais. As bicicletas foram apreendidas pelos órgãos policiais do DF e tiveram seu perdimento decretado em favor da União. 

Agora o material doado será transformado em cadeiras de rodas para pessoas com deficiência, nas oficinas de trabalho interno mantidas dentro dos presídios locais. O trabalho realizado pelos presos permite a remição da pena, conforme previsto na Lei de Execução Penal, garantindo um dia de pena a menos a cada três dias de trabalho.

Segundo a Corregedoria do TJDFT, novas doações de bicicletas e outros bens apreendidos devem ocorrer ainda ao longo de 2021.