COVID-19: Oficiais de Justiça são incluídos em grupo preferencial para vacinação

por ACS — publicado 2021-06-23T11:12:00-03:00

Os oficiais de Justiça do Distrito Federal serão vacinados contra a COVID-19 neste sábado, 26/6, no período das 18h às 23h, na Praça dos Cristais. A inclusão da categoria no grupo preferencial atendeu pedido do Presidente do TJDFT, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, que oficiou o Governador do DF, Ibaneis Rocha, nesse sentido, e também à atuação nesse sentido, e também à atuação do Coordenador do Serviço Médico do TJDFT, Dr. Tomaz de Aquino, além de sindicatos. 

Os servidores estão entre as categorias que atuam na linha de frente, enfrentando a pandemia nas ruas, para garantir a continuidade da prestação jurisdicional no DF. Por esse motivo, foram incluídos na vacinação prioritária contra a Covid-19,

Atualmente, o TJDFT conta com 542 cargos de Oficiais de Justiça providos. A lista com os nomes já foi envida à SES/DF e o comparecimento deverá ser em massa, para que a categoria esteja protegida.

OFICIAIS DE JUSTIÇA

Considerado a mão do juiz fora do fórum, o oficial de justiça é dotado de fé pública e, com sua atuação, materializa a aplicação da lei ao caso concreto. Por meio de mandados judiciais, cumprem atos de comunicação processual, como intimações, reintegrações de posse, apreensões e avaliações, entre outros.

Além disso, receberam do novo Código de Processo Civil uma atribuição adicional: contribuir com as atividades de conciliação entre as partes mediante aposição de propostas de acordo por elas ofertadas quando da realização das diligências. Assim, constituem função essencial à Justiça e merecem ser valorizados pela grande contribuição que prestam a toda sociedade.