Seminário de Justiça Criminal: últimos dias de inscrições
A sétima edição do Seminário de Justiça Criminal, que vai promover debates e interações entre os atores que participam do cotidiano da Justiça Criminal, acontece na próxima semana, entre os dias 30/6 e 2/7, das 9h às 12h. E ainda dá tempo para se inscrever! A Escola de Formação Judiciária – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro recebe inscrições de magistrados, servidores e demais interessados até sexta-feira, 25/6. O evento será realizado por meio da plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal do TJDFT no Youtube.
Promovido desde 2015, o Seminário de Justiça Criminal deste ano terá como tema “Sistema de Justiça e Humanismo – Uma Homenagem ao Desembargador George Lopes Leite”, e tratará, especificamente, sobre políticas criminais humanizadas e a prestação de serviços no contexto da pandemia.
O Seminário de Justiça Criminal tem por objetivo propor a criação de soluções práticas para os problemas da Justiça Criminal no Distrito Federal. Para isso, as instituições participantes poderão expor sua visão a respeito de aspectos da aplicação da Lei Penal e Processual Penal, possibilitando a cada um entender as questões mais importantes do tema de forma multilateral e não conflituosa. Desta forma, acredita-se que será possível operar uma justiça criminal baseada na harmonização da atuação dos operadores do direito penal e processual penal sem conflitos e com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional.
PALESTRANTES
Após as boas-vindas pelo Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, Diretor-Geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT, será realizada a palestra inaugural do VII Seminário de Justiça Criminal, no dia 30/6, proferida pelo Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, sobre o tema “O Juiz Criminal e a realidade brasileira”. A Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, que foi a Juíza Titular da Auditoria Militar e da 2ª Vara Criminal de Taguatinga e coordenadora da Central de Guarda de Objetos de Crime – CEGOC, será a moderadora.
No dia 1o/7, serão realizados dois painéis, com duas palestras cada. O primeiro painel, que acontece às 9h10, terá a participação da Juíza Leila Cury, Titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal – VEP/DF, que irá proferir a palestra “O papel exercido pelo Juiz na Execução Penal e no Cumprimento da Pena”. Em seguida, o Tenente-Coronel da PMDF Luciano Loiola da Silva falará sobre “O emprego das forças policiais como instância mediadora de conflitos”. O painel será moderado pela Juíza de Direito Substituta do TJDFT Francisca Danielle Vieira Rolim Mesquita. O segundo painel do dia 1o/7 terá como expositores Waldek Fachimelli Cavalcante, Delegado da PCDF e Coordenador do Sistema Prisional, sobre “Criminologia e análise de dados: a contribuição da SEAPE para a formulação de políticas criminais humanizadas” e Cristiane Damasceno, Advogada Criminalista e Vice-Presidente da OAB/DF, sobre “Sistema penitenciário e atuação da OAB-DF – uma abordagem na perspectiva internacional”, com a mediação da Juíza de Direito do TJDFT Joelci Araújo Diniz.
No dia 2/7, contará com os painéis 3 e 4. O painel 3, a ser realizado às 9h10, terá como expositora a Delegada da PCDF Simone Ferreira de Alencar, com o tema “A ocorrência policial e o atendimento multidisciplinar em tempos de pandemia”, e a Delegada do DPF Denisse Dias Rosas Ribeiro, da Polícia Federal, sobre “Investigação humanizada: celeridade, qualidade e transparência”. O painel será moderado pela Juíza de Direito do TJDFT Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira. Em seguida, o 4o e último painel terá como expositores os Promotores do MPDFT Claudia Braga Tomelin; Jorge Luis Lopes Manzur e Rodrigo de Oliveira Machado, com o tema “Projeto Círculo de Paz: a atuação humanizada do MPDFT na execução penal”; e com o Defensor Público da DPDF Reinaldo Rossano, com o tema “Execução penal, familiares dos sentenciados, e a defesa dos direitos das vítimas”. O painel será moderado pela Juíza de Direito do TJDFT Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa.
Às 12h, o Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, Diretor-Geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT, fará o encerramento do Seminário.
Clique nos links a seguir para se inscrever no Seminário, acessar a programação completa do seminário, assim como conhecer os currículos dos palestrantes e expositores: magistrados, servidores e demais interessados.
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