TJDFT empossa novo Desembargador nesta sexta-feira, 25/6

Nesta sexta-feira, 25/6, às 17h, o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, dará posse ao Juiz de Direito Substituto de 2º Grau Fábio Eduardo Marques no cargo de Desembargador da Justiça do DF. Devido à pandemia do novo coronavírus, a solenidade de posse será realizada a distância, por meio da plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJDFT no YouTube.

O novo Desembargador foi eleito pelo critério de merecimento pelo Pleno do Tribunal, no dia 15/6, durante sessão extraordinária, por votação unânime. O eleito irá ocupar vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador José Divino de Oliveira.

O EMPOSSANDO

Nascido na Capital Federal da República, no ano de 1968, Fabio Eduardo Marques tomou posse como Juiz de Direito Substituto do DF e Territórios em 15/04/1994, sendo promovido a Juiz de Direito em 02/02/1996. Posteriormente, foi removido ao cargo de Juiz de Direito de Turma Recursal em 25/02/2015, e depois a Juiz de Direito Substituto de 2º Grau, em 01/09/2016.

Como Juiz de Direito, exerceu a titularidade da 2a. Vara Criminal de Ceilândia, 19a. Vara Cível de Brasília, 1a. Vara Criminal de Brasília, 20a. Vara Cível de Brasília e 1a. Vara de Execuções de Títulos Extrajudiciais do DF.

Também foi titular da 1a. e da 3a. Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, e membro do TRE/DF. Nessa condição, foi condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral, na classe jurista, em razão dos relevantes serviços prestados à cultura jurídica desde a instalação do TRE/DF. 

É pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília, e em Direito Penal, pela Universidade Católica de Brasília.