Juiz do TJDFT lança livro sobre Direito Administrativo
O Juiz da 18ª Vara Cível de Brasília, Gustavo Fernandes Sales, lançou o livro “Manual de Direito Administrativo”, pela editora CEI. A obra desenvolve os vários temas afetos ao Direito Administrativo de forma objetiva, clara e didática, no intuito de condensar todas as informações relevantes para a adequada compreensão da matéria e, sobretudo, servir de instrumento de preparação e revisão aos postulantes ao ingresso nos quadros públicos das carreiras jurídicas.
O magistrado apresenta o conteúdo da maneira que reputa de mais fácil apreensão, com a preocupação de manter a disciplina atualizada em face das inúmeras inovações legislativas e jurisprudenciais que a cada dia imprimem nova feição ao Direito Administrativo.
A obra está atualizada de acordo com as leis e atos normativos mais atuais, a exemplo da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, novo marco regulatório das contratações públicas; da Emenda Constitucional n. 109, de 15 de março de 2021, que traz novas medidas de ajuste fiscal em decorrência da pandemia do novo coronavírus; e da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em face da pandemia. O Manual também acompanha os principais julgados, teses e súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, com destaque especial para os divulgados em Informativos de Jurisprudência.
Saiba mais informações no site da editora.
O autor
O Juiz Gustavo Fernandes Sales é professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Distrito Federal (Pós-Graduação e preparatório para concursos) e leciona ambas as disciplinas em diversos cursos preparatórios para concursos públicos em todo o país.
Formou-se em Direito pelo UniCEUB, em 2010, e é pós-graduado em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.