TJDFT empossa Desembargadores e Juíza de 2º Grau nesta sexta-feira
O TJDFT dá posse nesta sexta-feira, 14/5, às 14h, aos Juízes de Direito Substitutos de 2º Grau Luís Gustavo Barbosa de Oliveira e Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini no cargo de Desembargador do Tribunal. A solenidade será transmitida pelo canal do TJDFT no YouTube.
Na mesma data, às 17h, também será realizada a cerimônia de posse da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D´Assunção como Juíza de Direito Substituta de 2º Grau do TJDFT. A solenidade ocorrerá por meio da plataforma Teams.
Os magistrados Gustavo Barbosa de Oliveira e Alvaro Ciarlini foram eleitos para os novos cargos pelo Pleno do TJDFT em sessão extraordinária, realizada no dia 4/5. Os magistrados foram promovidos, respectivamente, por merecimento e antiguidade, para ocupar as vagas decorrentes do falecimento do Desembargador George Lopes Leite e da aposentadoria do Desembargador Mario Machado Vieira Neto. A votação foi unânime.
A magistrada Soníria Rocha Campos D'Assunção foi removida ao cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau por decisão unânime do Tribunal Pleno, em sessão no dia 20/4, pelo critério de antiguidade. A magistrada irá ocupar vaga decorrente do acesso da Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva Lucy de Faria Pereira ao cargo de Desembargadora do TJDFT.
Sobre os magistrados
Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Natural de Brasília, tomou posse como Juiz de Direito Substituto do DF e Territórios em 15/04/1994, sendo promovido a Juiz de Direito também em 02/02/1996. Foi removido ao cargo de Juiz de Direito de Turma Recursal em 25/02/2015, e posteriormente a Juiz de Direito Substituto de 2º Grau, em 22/07/2016.
Como Juiz de Direito, exerceu a titularidade da 2ª Vara Cível do Gama e da 3ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF, e foi Diretor do Fórum da Circunscrição Judiciária do Paranoá e do Fórum da Circunscrição Judiciária do Gama. Também foi titular da 2ª e da 1a. Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, e membro do TRE/DF, ainda na qualidade de titular. Pós-graduado na Escola Superior do MPDFT, também foi membro daquele órgão, antes de ingressar na magistratura do Distrito Federal. É casado com a Juíza de Direito do TJDFT Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira.
Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini
Nascido na cidade do Rio de Janeiro, ingressou na magistratura do Distrito Federal como Juiz de Direito Substituto em 15/04/1994, sendo promovido a Juiz de Direito em 02/02/1996 e removido ao cargo de Juiz de Direito Substituto de 2o. grau em 09/09/2016. Como juiz titular, esteve à frente da 1a. Vara Cível de Planaltina e da 2a. Vara da Fazenda Pública do DF. Foi Diretor do Fórum da Circunscrição Judiciária de Planaltina e do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, membro titular do TRE/DF e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/DF no biênio 2004/2006.
Casado com a Juíza de Direito do TJDFT Lea Martins Sales Ciarlini, é Mestre em Filosofia e Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Foi presidente de várias comissões e grupos de trabalho no TJDFT, atuou como Juiz Assistente da Presidência do TJDFT, em 2003, Juiz Assistente da Corregedoria da Justiça do DF, em 2007, e, cedido ao CNJ, exerceu o cargo de Secretário-Geral daquele órgão, entre julho de 2008 a abril de 2009.
Soníria Rocha Campos D'Assunção
Natural de Brasília, ingressou na magistratura do DF em 1995. Formada pela AEUDF, integrou a Comissão responsável por, juntamente com a Procuradoria-Geral do DF, estudar medidas normativas visando ao aperfeiçoamento das atividades dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do DF e da Vara de Execuções Fiscais do DF. A magistrada desenvolveu no DF um programa para Execução Fiscal que venceu o Prêmio Conciliar é Legal, concedido pelo CNJ e também o Prêmio da Febrafite, realizado em parceria com a ESAF.
Atuou como juíza auxiliar na Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, onde coordenou o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, da Corregedoria Nacional de Justiça.