Tribunais do Júri do TJDFT são destaque em matéria da TV Justiça
Os Tribunais do Júri de Samambaia e de Brasília foram citados como exemplos de excelente produtividade em matéria veiculada pelo Jornal do Justiça 2ª Edição, programa de notícias da TV Justiça. Você encontra a íntegra da reportagem aqui.
A matéria aborda o número de julgamentos dos Tribunais do Júri do país que acabam sem veredicto e as iniciativas do Conselho Nacional de Justiça para minimizar o problema. O órgão tem um grupo de trabalho composto por magistrados de todo o Brasil, que estuda como mudar os procedimentos do Tribunal do Júri e diminuir a sensação de impunidade.
O CNJ mantém um ranking dos Tribunais do Júri do país, que tem como base a taxa de congestionamento de processos, que mede o percentual de casos pendentes de julgamento por ano. Em regra, quanto menor a taxa, maior a facilidade do tribunal em lidar com o estoque de processos.
O Tribunal do Júri de Samambaia, do TJDFT, lidera este ranking há dois anos. Em 2020, sua taxa de congestionamento de processos foi de apenas 31,9%. Já o Tribunal do Júri de Brasília figurou em segundo lugar em 2020, com 43,3%.
“A gente conseguiu adotar uma série de medidas (...) vários mecanismos de tentativa de localização de testemunhas, e a gente consegue, hoje em dia, como paradigma, na maioria dos casos, ter somente uma audiência de instrução e somente um júri, localizando todas as testemunhas e melhorando, inclusive, a qualidade da prova”, destacou o juiz Fabrício Lunardi, titular do Tribunal do Júri de Samambaia.
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