Artigos de magistrados do TJDFT abordam pandemia e direito ao esquecimento

por ACS — publicado 2021-03-22T13:44:22-03:00

“Poderia ter sido diferente. Enxergaríamos hoje autoridades dos três poderes desempenhando gestões harmônicas, cooperativas e eficazes destinadas, prioritariamente, à realização de políticas públicas no combate sanitário”. Assim inicia o artigo do juiz de direito substituto no Tribunal do Júri de Ceilândia, do TJDFT, Lucas Sales da Costa, que foi disponibilizado no site do Tribunal nesta segunda-feira, 22/3.

Sob o título “Um ano após: de utopias a realidades”, o magistrado fala sobre a pandemia, o lado mais traiçoeiro do novo coronavírus, a irreversibilidade das grandes perdas como a maior de todas as dores, e a possibilidade de usarmos a quarentena como gatilho de transformação.

“Não há soluções individuais para um problema globalizado. O vírus não está aqui nem ali, mas sim em todos os lugares. A ciência ganhará o conflito na sua área, e nós, leigos nisso tudo, ganharemos na seara de nossas potencialidades mais virtuosas”, ressalta o juiz.

A íntegra do texto está disponível no site do TJDFT, no link Artigos, local onde são divulgados periodicamente assuntos importantes para a Justiça local por meio de porta-vozes da Casa e pessoas relevantes do meio jurídico.

O juiz Atalá Correia, titular do Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, teve artigo de sua autoria publicado na edição desta segunda-feira, 22/3, do jornal Correio Braziliense. O texto é intitulado “Liberdade de imprensa, direito ao esquecimento e a recente decisão do STF”, e também está disponível para leitura no site do Correio Braziliense. Leia a íntegra aqui.

O magistrado afirma que a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da constitucionalidade do chamado direito ao esquecimento, proferida no último dia 11/2, mostra claramente o caminho trilhado até hoje pela Corte Constitucional brasileira de prestigiar a liberdade de imprensa.

“Como consequência dessa posição, que é comum em diversos países de tradição liberal, a própria dinâmica social avalia o que é digno de ser lembrado ou esquecido. Não cabe ao judiciário dizer quais fatos são despidos de caráter histórico”, destaca o juiz.