Desembargador do TJDFT José Divino recebe medalha por 50 anos de serviço público

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira, 1º/3, por videoconferência, o Presidente do TJDFT, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, entregou Medalha-Prêmio por 50 anos de serviço público ao Desembargador do TJDFT José Divino de Oliveira. A homenagem, instituída pelo Decreto 51.061/61 e cunhada pela Casa da Moeda do Brasil, é concedida ao funcionário que completar meio século de vida no serviço público, com devotamento e sem falta grave.

Após cumprimentar as autoridades presentes e apresentar uma breve retrospectiva da exitosa trajetória profissional do homenageado, o Presidente do TJDFT reconheceu a dedicação do desembargador à sua carreira. “Desde 1969 até hoje, são meio século de dedicação ao interesse público e aos cargos que ocupou nesse período. Não só o tempo, mas também o caráter do Desembargador José Divino justificam e sustentam a concessão desta honraria que é para poucos”, destacou.

Muito emocionado e feliz, o magistrado agradeceu o pronunciamento do Presidente, saudou os presentes e falou da satisfação em receber a homenagem. “Difícil conter a emoção, neste momento, ao ser contemplado com tão honrosa distinção. Nasci na cidade de Angical, na Bahia, mas foi aqui no DF que encontrei condições para iniciar os embates da minha vida profissional. Estar, hoje, neste Tribunal, me enche de orgulho. Cheguei até aqui em decorrência de muito estudo, batalha e força de vontade e aprendi demais com todos os colegas de profissão. Agradeço à minha família e a todos que me honraram, hoje, com sua presença”, disse o desembargador.

Estiveram presentes na cerimônia, entre outras autoridades, a 2ª Vice-Presidente do TJDFT, Desembargadora Sandra De Santis; a Corregedora de Justiça do DF e dos Territórios, Desembargadora Carmelita Brasil; e o Procurador de Justiça Leonardo Bessa, representando a Procuradora-Geral de Justiça do DF e Territórios, Fabiana Costa Oliveira Barreto.

Trajetória profissional

O magistrado, que tomou posse no cargo de Desembargador do TJDFT em 2007, é natural da Bahia (Angical) e graduou-se em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual UniDF), sendo pós-graduado em Direito Público Interno e Direito Administrativo.

José Divino de Oliveira compõe o quadro dos magistrados do TJDFT desde 1989, quando assumiu o cargo de Juiz Substituto. Antes, foi Oficial de Justiça-Avaliador, Defensor Público e Promotor de Justiça do DF. Uma vez na carreira da magistratura, foi promovido a Juiz de Direito, em 1992, tornando-se titular da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Sobradinho, e, depois, da 2ª Vara de Família de Brasília. Atuou como juiz convocado, exercendo papel de Desembargador, de 1997 a junho de 2007.

O magistrado também assumiu o cargo de membro titular do TRE/DF, em dezembro de 2006, onde exerceu as funções de Juiz Coordenador do Programa Eleitor do Futuro e Ouvidor da Corte Eleitoral. Como docente, foi professor do UniCeub e UniDF, lecionou na Escola Superior da Magistratura e proferiu aulas no Curso de Iniciação Funcional para Juízes de Direito Substitutos do TJDFT e na Escola Superior de Advocacia da OAB/DF. Atualmente, integra a 6ª Turma Cível do Tribunal.