Site jurídico publica artigo de Juiz do TJDFT sobre Direito e Economia

O Juiz de Direito João Gabriel Ribeiro Pereira Silva, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau – Nupmetas1, teve artigo de sua autoria publicado no site jurídico JOTA. Intitulado “Sobre as relações entre Direito e Economia (Doutrinas)”, o texto, trata de pesquisa acadêmica que identificou quantidade significativa de acórdãos do Supremo Tribunal Federal “que teriam se valido de ideias e métodos de pesquisa ligados à Análise Econômica do Direito – AED”. O tema havia sido abordado em matéria publicada no site JOTA, que indica como “evidência de relevante processo de alteração de padrões argumentativos abrangidos pelo arcabouço teórico utilizado nas decisões judiciais no Brasil”.

No texto, é observado que além da AED “há diversos outros referenciais teóricos para abordar os processos que interrelacionam as perspectivas disciplinares do direito e da economia”, motivo pelo qual o autor questiona o por que de o STF “parece dar preferência a uma delas, excluindo outras”.

De forma sintética, os autores expõem as linhas conceituais de teorias alternativas à AED para mostrar “variedade de caminhos pelos quais podem ser avaliados os frequentes pontos de contato entre duas áreas - direito e economia”.

O artigo foi escrito em parceria com o Prof. Marcus Faro de Castro, Mestre e doutor em Direito pela Universidade de Harvard, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e Coordenador do "Grupo Direito, Economia e Sociedade".

Você encontra a íntegra do texto na seção Artigos, do site do TJDFT, local onde são divulgados periodicamente assuntos importantes para a Justiça local por meio de porta-vozes da Casa e pessoas relevantes do meio jurídico.