Você conhece o programa Maria da Penha Vai à Escola?
O programa Maria da Penha Vai à Escola – MPVE é fruto de Acordo de Cooperação Técnica entre diversas instituições que se uniram para divulgar a Lei Maria da Penha nas escolas públicas do DF. A ação integra o Guia de Encaminhamentos e Serviços do NJM do TJDFT, lançado no início de março, como parte da programação da 17ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa.
O programa tem como objetivo disseminar conhecimentos sobre a Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha – e atitudes alinhadas ao enfrentamento à violência contra as mulheres, por meio da capacitação de profissionais da educação e integrantes da rede de proteção às mulheres para prevenir e coibir a violência de gênero.
As escolas participantes são escolhidas pelo Núcleo Judiciário da Mulher – NJM, que mantém contato constante com a Coordenações Regionais de Ensino da Secretaria de Educação do DF - SEEDF e faz buscas ativas a fim de iniciar as atividades de formação previstas no Programa.
O magistrado ou magistrada que tiver interesse em apoiar o MPVE na sua circunscrição pode procurar o NJM, por meio do endereço eletrônico njm.df@tjdft.jus.br. O Núcleo entrará em contato com a SEEDF para informar a possibilidade de iniciar o programa na localidade. A efetiva implementação do programa depende da adesão da Coordenação Regional de Ensino.
O MPVE conta com metodologia própria de formação, que considera os objetivos e a atuação de cada profissional na prevenção e enfrentamento das situações de violência doméstica e familiar contra meninas e mulheres. Semestralmente são oferecidos, ainda, os cursos “Maria da Penha vai à Escola” e “Maria da Penha vai à Escola: Abordagem Técnica das Situações de Violência Sexual”, em parceria com a Subsecretaria de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação – EAPE, da SEEDF.
O programa é desenvolvido em parceria com o MPDFT, Secretaria de Educação do DF, Secretaria da Mulher do DF, Secretaria de Segurança Pública do, Secretaria de Justiça do DF, PCDF, PMDF, Defensoria Pública do Distrito Federal, OAB/DF, UnB, UniCeub, Câmara Legislativa do DF e Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Mais informações sobre as etapas do programa e ações realizadas ao longo do ano podem ser encontradas na página do NJM. Clique aqui para acessar.
Guia de Serviços
O Guia de Encaminhamentos e Serviços do NJM traz os contatos das unidades vinculadas ao Núcleo (endereços, telefones e e-mails), bem como os objetivos de cada serviço e como podem ser acessados. Clique aqui e confira!
O lançamento está entre as ações da 17ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que acontece entre os dias de 8 e 12/3, em todo o país, e no TJDFT até o dia 29/3. Confira a programação aqui.
Lembre-se: o enfrentamento à violência contra a mulher é uma luta de toda a sociedade e pode começar por você. Se você for a vítima, ao menor sinal de violência, busque ajuda e denuncie.