Evento alusivo ao Dia do Consumidor discute superendividamento de idosos
Na tarde desta quarta-feira, 17/3, o TJDFT participou da live “(Super) Endividamento da Pessoa Idosa no Brasil: o que podemos fazer?”, promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, através da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – SNDPI/MMFDH. Clique aqui para assistir ao vídeo.
A mesa virtual de abertura do evento contou com a presença do Juiz Assistente da 2ª Vice-Presidência, Luís Carlos de Miranda, representando a 2ª Vice-Presidente do TJDFT, Desembargadora Sandra De Santis; da Juíza de Direito Monize Marques, uma das coordenadoras da Central Judicial do Idoso – CJI; e do secretário da SNDPI/MMFDH, Antonio Costa.
Em sua fala, o Juiz Luís Miranda ressaltou que “o idoso, com todas as suas particularidades e especificidades, é sujeito de direitos e de deveres e cabe ao Estado, nesse sentido, promover as garantias fundamentais para essa parcela da população de forma especializada, de forma competente, coordenada, para que os idosos tenham possibilidade de usufruir adequadamente o esforço que tiveram durante vários anos”
Para a Juíza Monize Marques, “quando o idoso está nessa classificação, normalmente ele está por dívidas que foram contraídas por ele e para benefício de outros, o que torna bastante diferente dos demais consumidores superendividados”
A live teve o objetivo de fomentar a discussão sobre o problema do endividamento e superendividamento da pessoa idosa no Brasil, trazendo esclarecimentos conceituais e orientações sobre abordagens e enfrentamento.
Alusivo ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, comemorado no dia 15 de março, o encontro promoveu uma roda de conversa mediada pela defensora pública Bianca Cobucci, que também é coordenadora da CJI.
A roda de conversa contou com a participação do presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros - ABEFIN e PhD em Educação Financeira, Reinaldo Domingos, e do defensor público Antônio Carlos Fontes Cintra, doutor em direito privado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos.
Clique aqui para saber mais sobre a Central Judicial do Idoso.