Transparência: TJDFT publica relatório de gestão integrado com prestação de contas
O TJDFT publicou nesta segunda-feira, 29/3, o Relatório de Gestão - prestação de contas - ano 2020. O Relatório é a peça central da prestação de contas que os responsáveis pela gestão de recursos públicos devem realizar a cada exercício.
Seu objetivo principal é oferecer uma visão clara para a sociedade sobre como a estratégia, a governança, o desempenho e as perspectivas do TJDFT, no contexto de seu ambiente externo, levam à geração de valor público em curto, médio e longo prazos, além de demonstrar e justificar os resultados alcançados em face dos objetivos estabelecidos.
Em 2018, o Tribunal de Contas da União – TCU aprimorou o processo de prestação de contas anuais das unidades da administração pública federal, com destaque para a adoção do Relato Integrado para os relatórios de gestão. Essa mudança teve como finalidade aumentar a transparência, a credibilidade e a utilidade das contas públicas.
Em 2020, foi estabelecida a nova regulamentação geral de prestação de contas, por meio da Instrução Normativa (IN) -TCU 84/2020, que trouxe modificações significativas para os procedimentos referentes a essa obrigação dos gestores públicos.
Uma das ações que o TJDFT realizou, para atendimento da IN 84/2020, foi a adaptação e modernização da página "Transparência e Prestação de Contas", na internet. Destaca-se a edição do normativo interno que dispõe sobre a estrutura, o conteúdo e a gestão da página “Transparência e Prestação de Contas” do TJDFT, Portaria GPR 2247/2020 e a criação do ícone da página em “Principais acessos” na internet.
As informações constantes na página foram reorganizadas, de forma a permitir o controle social, a transparência e a prestação de contas à sociedade. Em 2021, estão previstas novas ações com vistas a aprimorar o conteúdo e a disponibilização das informações em dados abertos.
Acesse aqui as informações sobre o processo de contas anual do Judiciário do DF.