TJDFT usa Inteligência Artificial para classificar processos judiciais

por SB — publicado 2021-03-17T12:28:00-03:00

imagem de uma mão de robô em um teclado de computadorO TJDFT está usando a Inteligência Artificial para trazer ainda mais agilidade à tramitação do Processo Judicial Eletrônico – PJe.O Projeto Toth, em funcionamento piloto desde 9/3, auxilia o usuário interno do sistema PJe, recomendando possíveis classes e assuntos para os processos.

Quando o advogado autua um processo,o Toth analisa a petição inicial e indica a classe e/ou o assunto em que se enquadra. Faz também uma comparação com as ações que foram protocoladas pelo advogado. 

Para isso, o Toth recebeu um treinamento prévio no qual foram analisados mais de 17 mil processos, permitindo que o sistema se tornasse capaz de recomendar 22 classes e 50 diferentes tipos de assuntos

O resultado é acompanhado por servidores do cartório que fazem ajustes, quando necessário, possibilitando o aprendizado de máquina, ou machine learning, que é uma das áreas da Inteligência Artificial. Dessa forma, o Toth vai aprendendo a realizar classificações cada vez mais precisas. 

O projeto piloto está sendo realizado na 1ª Vara Cível, de Família, Órfãos e Sucessões de Santa Maria. Segundo o diretor de secretaria, Guilherme Cabral, “a experiência tem sido muitíssimo interessante. Acredito que é mais uma ferramenta importantíssima na adequação processual e, consequentemente, no âmbito estatístico, para o TJDFT em particular e para a Justiça em geral”. 

Depois de aprovado o piloto, o Projeto Toth será expandido para todos usuários internos do PJe, agilizando o trabalho e ajudando a aumentar a celeridade da tramitação dos feitos. Será também importante para aprimorar a qualidade dos dados informados ao CNJ por meio da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud). 

O Toth estava previsto no Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC 2020 e a implantação do piloto foi autorizada pela Corregedoria de Justiça do DF. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento de Sistemas – SEDES/CGTI, por meio do Serviço de Ciência de Dados – SERCID e da Subsecretaria de Processo Judicial Eletrônico – SUPJE, com o auxílio da 1ª Vice-Presidência, através da Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da Primeira Instância – COSIST e do  Núcleo Permanente de Sistemas da Primeira Instância – NUSIS.