TJDFT abre inscrição para III Seminário Governança e Gestão de Contratações no Poder Judiciário

por MM — publicado 2021-03-15T12:46:00-03:00

MicrosoftTeams-image (2).pngNos próximos dias 12, 14 e 16 de abril, o TJDFT, por meio de sua Escola de Formação Judiciária, realiza o III Seminário Governança e Gestão de Contratações no Poder Judiciário. Com o slogan Contratações orientadas à Justiça 4.0, o evento visa fomentar a integração e o debate entre os órgãos do Poder Judiciário sobre a gestão de contratações, capacitando e sensibilizando seus agentes, em busca da disseminação de boas práticas e da troca de experiências.

O seminário, que ocorrerá sempre das 14h às 18h, será transmitido pela plataforma Teams e também pelo canal do TJDFT no Youtube. É voltado a magistrados e servidores do TJDFT, principalmente gestores de contratos, além de servidores de todos os órgãos do Poder Judiciário e órgãos interessados, no intuito de contribuírem com suas propostas para a melhoria da execução e operacionalização da Resolução 347 do Conselho Nacional de Justiça. As inscrições estão abertas e devem ser feitas até o dia 8 de abril, por meio da página da Escola, onde a programação também estará disponível. Magistrados e servidores do TJDFT devem fazer a inscrição na página da Escola, por meio da Intranet. Para os demais interessados (público externo) clique aqui.

O evento contará com renomados especialistas na área de contrações que irão abordar, além da nova lei de licitações, temas como integridade, transparência, gestão de riscos e Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD , que impactam diretamente no processo de trabalho para as contratações públicas. Entre os palestrantes estão: Joel Noeburhr, advogado Doutor em Direito do Estado e especialista em Licitações e Contratos; Rodrigo Pironti, advogado Doutor em Direito Econômico e especialista em Compliance e Gestão de Riscos; Flavio Feitosa,  especialista em Modelos de Governança e Gestão – CNJ; Tatiana Camarão, assessora especial da Presidência do TJMG e especialista em Integridade; Rafael Sergio, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto a ENAP e membro da Câmara Permanente de Licitação e Contrato da PGF; entre outros. 

O Presidente do Comitê de Governança e Gestão de Contratações – CGGC do TJDFT, Juiz  Jayder Ramos, destaca que a humanidade atravessa um momento de intensa transformação digital, acelerada pela pandemia do coronavírus, e os serviços públicos não ficaram imunes a essa turbulência. Para ele, o Poder Judiciário está, gradativamente, remodelando os seus serviços. O trabalho remoto está revelando que os fóruns, varas e outros lugares físicos não são imprescindíveis para que o Judiciário ofereça seu serviço à sociedade com qualidade e agilidade e de uma maneira bem menos onerosa ao Estado. Nesse cenário, está em curso o desenvolvimento de um novo modelo organizacional, centrado em um tribunal mais digital. "Estamos na era da Justiça 4.0", afirma o magistrado. "Diante desse contexto de profunda transformação, é imprescindível a inovação nas contratações públicas. É preciso eficácia no planejamento e eficiência no processo de contratação para que haja o perfeito alinhamento entre o novo design institucional e a alocação inteligente dos recursos. Se continuarmos a contratar o mesmo e da mesma maneira, a mudança não ocorrerá. O desafio está lançado", destaca o juiz.

O servidor Gustavo Magalhães, da Subsecretaria de Manutenções do TJDFT, está com grandes expectativas para o evento. Segundo o servidor, o desafiador cenário atualmente enfrentado pelos gestores de contratos decorrente da pandemia de 2020/2021, associado às novas legislações afetas à  governança e às contratações públicas (LGPD e Nova Lei de Licitações), torna imperativa a capacitação desses agentes públicos. Restrições orçamentárias, escassez de recursos, novos marcos legais e refinamento do controle de contas impactarão diretamente no serviço público, obrigando os servidores a assumirem responsabilidades cada vez maiores, elevando o grau de complexidade no desempenho de suas funções. Para Gustavo, o III Seminário Governança e Gestão de Contratações no Poder Judiciáriobusca alertar para as novas diretrizes impostas às carreiras públicas, difundindo conhecimentos e melhores práticas para auxiliar os gestores a superar tais desafios”.