Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Podcast do TJDFT esclarece dúvidas e curiosidades sobre o Tribunal do Júri

por ACS — publicado 30/11/2021

Audiodescrição: Arte de divulgação do podcast Compreender Direito, com o temaTribunal do Júri. A arte possui a parte superior na cor vermelha e na parte inferior cinza claro. No meio há linhas, em formato de ondas, significando as ondas sonoras. Há, também, um desenho de um microfone. No canto inferior direito tem a foto da juiz  Lucas SalesJá está disponível o novo episódio do podcast Compreender Direito, que aborda e esclarece os principais pontos relativos ao funcionamento do Tribunal do Júri. O juiz de direito substituto Lucas Sales, atualmente em atuação no Tribunal do Júri de Ceilândia, foi o entrevistado desta edição.

O episódio encerra o Mês Nacional do Júri, mobilização da Justiça que objetiva intensificar os julgamentos de réus em crimes dolosos contra a vida (aqueles cometidos com intenção de matar), garantindo mais velocidade na tramitação de processos por meio de esforço concentrado durante todo o mês. A mobilização foi instituída oficialmente pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio da Portaria n. 69/2017.

“O Tribunal do Júri, segundo a própria Constituição Federal, fica responsável por julgar os crimes dolosos contra a vida. O ordenamento constitucional transfere ao povo a responsabilidade pelo julgamento e veredito daquele fato. Então é uma instituição que prestigia a democracia e a própria soberania do povo”, afirmou o magistrado do TJDFT.

O juiz também esclareceu dúvidas enviadas pelas redes sociais do tribunal sobre escolha de jurados e como estes atuam na hora de decidir.

Ouça o episódio completo.