A Justiça não para: TJDFT mantém a integralidade dos serviços, com alta produtividade durante a pandemia

Relatório do CNJ atesta produtividade do Judiciário do DF e implementação de recursos para atendimento ao público

Mesmo durante a pandemia da COVID-19, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a integralidade da prestação de serviços à sociedade do Distrito Federal, com altos índices produtividade.

Várias foram as iniciativas adotadas pelo Tribunal para manter uma prestação jurisdicional célere, eficiente e inclusiva, tais como as audiências, sessões e reduções a termo por videoconferência; o balcão virtual para o atendimento das partes e advogados; a instalação de salas de videoconferência no sistema prisional; as salas passivas para atendimento presencial dos usuários sem acesso aos meios digitais; o reconhecimento facial de presos; o pagamento judicial via PIX; o aprimoramento da expedição pelo PJe, com a integração ao sistema E-Carta dos Correios; o sistema de agendamento virtual para atendimento, pelos magistrados, de advogados, membros do Ministério Público e defensores públicos, dentre outras ações inovadoras.

Os magistrados e servidores do TJDFT permaneceram, nesse período, na busca incansável pela continuidade da prestação de todos os serviços de atribuição desta Corte de Justiça, com a reconhecida excelência com que sempre desempenharam suas funções, e, com criatividade e bom planejamento, propiciaram ao jurisdicionado uma Justiça rápida, moderna e cada vez mais digital.

E os números corroboram para o acerto da modernização da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Segundo o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o TJDFT atingiu 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-JUS), que reflete a eficiência dos Tribunais, e 101,6%, no Índice de Atendimento à Demanda, o que significa que mais processos foram julgados do que os casos novos ajuizados no mesmo período.

Além disso, o TJDFT tem a menor taxa de congestionamento líquida dentre os tribunais estaduais de médio porte (58,7%, ante a média nacional de 75%), indicador que mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução no ano. Isso significa que o Poder Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios continua atuando, com eficiência, para dar fim aos conflitos por meio da pacificação social.

Tudo isso mesmo com as dificuldades normais de adaptação aos novos tempos e à nova tecnologia, que os diversos agentes do sistema de justiça enfrentaram nesse período.

E quando a adoção das novas ferramentas tecnológicas não se mostrou viável, o TJDFT autorizou a realização presencial de audiências, além as sessões plenárias do Tribunal do Júri, mediante a elaboração de cuidadoso protocolo pela Secretaria de Saúde do órgão, com regras de distanciamento e uso de equipamentos de proteção, a fim de minimizar os riscos de contágio pela COVID-19, sempre em atenção à saúde dos usuários dos serviços do tribunal.

Sobre esse tema, importa salientar que a prestação de serviços de forma presencial é monitorada constantemente no TJDFT pelo Grupo de Trabalho de Retomada das Atividades Presenciais – GTRAP, corpo técnico que subsidia a Administração na tomada de decisão sobre a reabertura gradual e segura dos serviços presenciais. Encontram-se em andamento estudos com a finalidade de viabilizar o funcionamento presencial regular da Corte de Justiça, considerando o atual cenário da saúde pública local.

A Justiça não parou durante a pandemia: funcionou e continua funcionando bem. O TJDFT adequou seus procedimentos à nova realidade imposta pelo distanciamento social e modernizou a forma de atender aos membros do MP, advogados, defensores públicos, partes e ao público em geral, com o funcionamento dos órgãos e serventias na integralidade e com a prestação de serviços digitais.

Você cuida da sua saúde, nós cuidamos de seus direitos: o TJDFT segue trabalhando por você!