Autuada por morte de criança em creche é mantida presa

O juiz substituto do Núcleo de Audiência de Custódia - NAC do TJDFT converteu em preventiva a prisão em flagrante de Marina Pereira da Costa . Ela foi autuada pelo crime de homicídio doloso, tendo em vista omissão no cuidado de criança que estava sob sua responsabilidade em uma creche.

Durante a audiência de custódia, realizada nesta quinta-feira, 22/10, o magistrado esclareceu que não vislumbrou nenhuma irregularidade na prisão e que estavam presentes os requisitos legais para a conversão em preventiva. Quanto ao crime, o juiz registrou que "há elementos concretos nos autos a vincular o comportamento da autuada à morte da criança, em tese praticado por meio de dolo eventual, o que, naturalmente, deverá ser melhor analisado pela promotoria e juízo naturais".

Ressaltou a gravidade dos fatos, uma vez que consta nos registros policiais que “que a criança estava chorando e a autuada foi até a menor, momento em que o som do choro da infante passou de normal para abafado, destacando-se, ainda, que a criança foi encontrada em um saco confeccionado pela autuada, cobrindo todo seu corpo, inclusive os braços, e com pano protetor do berço sobre a cabeça”. 

O magistrado acrescentou  ainda que “em tese, em razão da conduta omissiva da autuada, ressalta-se, pessoa responsável pela criança que estava na creche, acabou por resultar a morte da bebê, de apenas 6 meses de idade.” Por fim, concluiu que a autuada deve continuar presa para que não interfira nas investigações.

O inquérito policial foi encaminhado para a Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Planaltina, onde o processo tramitará.

Acesse o PJe1 e confira o processo: 0710967-47.2021.8.07.0005