Juiz da Vara do Meio Ambiente do DF palestra em webinário sobre fiscalização museal
O juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, Carlos Frederico Maroja de Medeiros, será palestrante no 1° Webinário de Fiscalização Museal: mitos, verdades e desafios na Proteção do Patrimônio Museológico Brasileiro, que está sendo promovido virtualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, de 19 a 22/10, com transmissão pelo canal do instituto no Youtube, sempre a partir das 14h.
O magistrado irá falar sobre a missão e atuação do TJDFT, tomando como base a ação judicial envolvendo o Museu Histórico e Artístico de Planaltina/DF. A participação do juiz do TJDFT será no dia 22/10, a partir das 14h30. As inscrições podem ser feitas a qualquer momento no site do evento. Haverá entrega de certificados a todos que se inscreverem na plataforma.
Diante da relevância do tema e após cumpridas as etapas iniciais do processo (formalização de Grupos de Trabalho, elaboração de minuta de ato normativo, realização de consulta pública ao campo, aprovação e publicação da Resolução Normativa), o evento vai ampliar as percepções e debater o tema, com instituições e profissionais que possuam experiência e conhecimento no planejamento, organização e operacionalização das atividades que regem, como um todo, a efetiva ação fiscalizatória.
Além do TJDFT, o webinário conta com a participação de representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN; Ministério do Turismo - MTur; Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios - MPDFT; Tribunal de Contas da União - TCU; Secretaria do Patrimônio da União - SPU; Conselho Federal de Museologia - COFEM; Sistema Estadual de Museus de Santa Catarina - SEM/SC; e Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro - MAM/RJ.
Acessibilidade (Línks Úteis)
Confira a programação do 1º Webinário de Fiscalização Museal e faça sua inscrição